Em 2010, o país contabilizava 966 mil crianças e adolescentes, de 6 a 14 anos, fora da escola. O número corresponde a 3,3% sem acesso ao Ensino Fundamental obrigatório. O dado faz parte da publicação Censo Demográfico 2010: Resultado da Amostra – Educação e Deslocamento, divulgada nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, as desigualdades regionais podem alterar esse número. No Norte o índice era 6,1%.
Na semana passada, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 512/11, do Senado, que institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro. A proposta acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).
Não é tarefa das mais fáceis criar filhos nesses tempos modernos, cercados de alta tecnologia e profundas mudanças de comportamento. Nós, pais, costumamos nos queixar dos apelos do consumismo e da pressão exercida pelas crianças para comprar uma gama variada e extensa de traquitanas de todos os tipos e valores.
Por Reinaldo Canto, Carta Capital
O deputado João Ananias (PCdoB-CE) cobrou do governo federal medidas para melhorar a saúde da mulher e da criança, como mais qualidade na atenção à maternidade na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e financiamento compatível com as demandas do setor. De acordo com o deputado, o subfinanciamento da saúde atinge os três níveis de Poder: federal, estadual e municipal. “Enquanto morrer uma mulher em consequência da gestação não podemos nos resignar”, afirmou.
Série de Oliver Oliveira
Tadeu Filippelli, governador em exercício do DF, firmou um termo de compromisso entre o governo e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), na tarde desta terça-feira (13/11).
A Secretaria de Justiça do DF encerrou ontem o projeto “Brasília sem Pedofilia”, com a apresentação da última palestra para 400 alunos da Universidade Paulista.
Série de Oliver Oliveira
Série de Oliver Oliveira
Série sobre Conselho Tutelar, por Oliver Oliveira
Toda criança e todo adolescente brasileiro tem direito a:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma Lei de 1990, que normatiza o artigo 227 da Constituição Federal de 1988. Surge a partir da mobilização social que deu origem ao Fórum Nacional de Entidades Não-Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA).
Por Oliver de Oliveira
