O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e diversos parlamentares participaram, na manhã desta quinta-feira, dia 28, da abertura do I Encontro de Coordenadores de Núcleos Municipais da Fundação Pioneiros Mirins.

Crianças e adolescentes de todo o Brasil perderam uma mãe na noite desta terça-feira (26). Depois de dois meses de luta contra um câncer e um dia após se internar no Hospital Santa Lúcia, morreu, em Brasília, Neide Castanha, mineira, comunista e militante a favor dos direitos humanos e sociais de crianças e adolescentes.

O Ministério do Esporte iniciou, nesta terça-feira (26), a capacitação dos coordenadores gerais do programa Segundo Tempo. O encontro reúne, esta semana, em Brasília, os gestores dos 124 novos convênios firmados em 2009, com o objetivo de orientá-los sobre o projeto.

Embora as mulheres sejam o maior alvo de exploradores, crianças e adolescentes também são vítimas do abuso, violência e exploração sexual. No Brasil, o Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, criado em 2000, desenvolve ações nos estados para combater este crime. Uma delas é o monitoramento e a avaliação da implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil.

O documentário "Criança, A Alma do Negócio" é um alerta sobre o quanto a manipulação por meio da publicidade pode interferir negativamente no comportamento e nos valores das crianças. Traz depoimentos de pais, filhos e entrevistas com especialistas da área. De acordo como Instituto Alana, que realiza o projeto Criança e Consumo, "este documentário reflete sobre estas questões e mostra como no Brasil a criança se tornou a alma do negócio para a publicidade.

O Governo do Distrito Federal entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da 1ª Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, que impôs ao DF a obrigação de implantar mais 23 Conselhos Tutelares, a fim de que cada região administrativa fosse atendida.

Para coincidir com os 20 anos da Convenção dos Direitos da Criança da ONU, está sendo lançado na Europa o livro Art in All of Us ("Arte em todos nós", em tradução literal), com fotos, desenhos e poemas de crianças em todos os 192 países-membros da ONU. Apenas não fazem parte da ONU Taiwan e o Vaticano. O livro ainda não tem lançamento previsto no Brasil.

Em entrevista coletiva concedida na manhã desta quarta-feira (30/12), a Iyalorixá Mãe Stella de Oxóssi, do Terreiro do Ilê Axé Opô Afonjá, descartou qualquer relação de rituais das religiões de matriz africana no atentado cometido contra um garoto de 2 anos, que teve 31 agulhas introduzidas no corpo pelo padrasto. A criança continua internada e já passou por três cirurgias, nas quais foram retiradas 22 agulhas. As demais devem permanecer no organismo do menino.

O Programa Nacional dos Direitos Humanos 3 (PNDH 3), que será lançado nesta segunda-feira (21) pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, quer levar às crianças o aprendizado sobre a igualdade do rico com o pobre, da não discriminação a quaisquer diferenças, "pois todos são iguais como seres humanos". O evento acontece juntamente com a entrega do Prêmio Direitos Humanos 2009, em Brasília, e contará com a presença do presidente Lula.

Com o objetivo de possibilitar o atendimento precoce de distúrbios auditivos em bebês, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na última quarta-feira (09) proposta de autoria do Senador Inácio Arruda apresentada há doze anos, enquanto ainda deputado federal. Esse projeto torna obrigatória e gratuita a realização do teste de deficiência auditiva, (o chamado teste do ouvidinho), em todos os recém-nascidos nas maternidades e hospitais brasileiros.

Mais de 1,9 mil crianças e adolescentes foram encaminhados nos últimos quatro anos aos conselhos tutelares e varas da infância e da juventude pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Relatório divulgado nesta sexta-feira (20) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) afirma que o Brasil apresenta grandes avanços em relação à sobrevivência de crianças. De acordo com os dados, o país faz parte do grupo de 25 nações – em meio a 196 analisadas – que mais avançaram na redução da mortalidade de menores de 5 anos.