Defensores públicos cearenses irão se juntar aos colegas de todo o País em um grande ato nacional a ser realizado no Congresso Nacional, em Brasília, na próxima quarta-feira, 6.
Na manhã desta quarta-feira (19/9), a Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) recorreu contra a decisão judicial que determinou o despejo dos moradores da comunidade Rio dos Macacos do terreno da União disputado com a Marinha. A ação foi interposta perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Projeto de lei apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) permite que o servidor público tenha licença de um dia, por semestre, para atuar como voluntário junto à Defensoria Pública. Na justificativa do projeto, a senadora argumenta que a Defensoria Pública tem insuficiência de recursos humanos e materiais para a consecução de sua função institucional.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante autonomia administrativa e funcional às Defensorias Públicas da União (DPU) e do Distrito Federal, aprovada esta semana no Senado, diz que a medida vai permitir melhoraria nas condições de trabalho dos defensores públicos.
Vanessa Grazziotin, candidata à prefeita de Manaus pela coligação Melhor Pra Manaus (PCdoB, PMDB, PP, PSD, PSL, PT e PTN) cumpriu agenda parlamentar no Senado Federal nesta quarta-feira (08/08). Entre as muitas atividades do dia, Vanessa obteve aprovação no plenário do Senado de Proposta de Emenda à Constituição de sua autoria (PEC) no. 82, mais conhecida como PEC do Defensor Público, que dá autonomia administrativa e financeira aos defensores públicos federais.
O deputado João Ananias (CE), que falou em nome do PCdoB na sessão solene na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (29), em homenagem ao Dia do Defensor Público, destacou a necessidade urgente de aumentar o número de defensores públicos e melhorar a estrutura de trabalho para que os profissionais possam prestar assistência à população com qualidade.
Os exames de DNA serão realizados diretamente no Lacen, que implantou um Laboratório de Investigação de Paternidade.
A Assembleia Legislativa da Bahia promove Sessão Especial nesta quinta-feira (17/11), às 14h30, para discutir a situação da Defensoria Pública na Bahia. A sessão, que tem por finalidade tornar público esse debate, foi solicitada pelo deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB).
A situação da Defensoria Pública na Bahia será o tema da sessão especial que a Assembleia Legislativa da Bahia realizará no dia 17 de novembro, a partir das 14h30, no plenário da Casa, em Salvador. Solicitada pelo deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), a sessão tem por finalidade tornar público o debate sobre a necessidade de contratação de mais defensores públicos no estado, com o intuito de melhorar o atendimento jurídico à população.
Intensificar a assistência integral e gratuita da Defensoria Pública da União (DPU) às comunidades tradicionais. Os procedimentos a serem adotados para o alcance dessa meta foram abordados em reunião entre representantes da DPU e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) durante uma reunião que ocorreu no último dia 1º de agosto.
A maior parte das ações que estão sendo analisadas pelos defensores é referente aos processos criminais, previdenciários e da Vara da Família.
Com a parceria, os consumidores contarão com um defensor público na sede do Procon para orientá-los acerca dos seus direitos.
