A assistente social Tânia Palma é a nova ouvidora-geral da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia pelos próximos dois anos. Esta foi a primeira eleição para a direção do órgão, que é gerido por representantes da sociedade civil e tem como função principal assegurar o direito da população de receber um atendimento eficiente e de qualidade da Defensoria. A posse acontece no dia 16 de junho, na sede da Ouvidoria, no Canela.
A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde da última sexta-feira (20/05), no Plenário 13 de Maio, sessão solene em comemoração ao Dia Nacional e Estadual da Defensoria Pública, celebrado anualmente em 19 de maio. “A Defensoria promove o acesso à justiça, mas antes de tudo realiza o exercício de cidadania”, afirmou o deputado Lula Morais (PCdoB), presidente da Subcomissão pela Defesa da Valorização da Defensoria Pública.
Serão realizadas audiências e orientações jurídicas em comemoração ao Dia do Defensor.
O Dia do Defensor Público é comemorado com atendimento gratuito e descentralizado em Teresina. Hoje (19) um ônibus está prestando atendimento à população na Praça da Bandeira, das 8h às 17h30.
A deputada estadual Angela Albino (PC do B) defendeu, nesta quarta-feira, celeridade na tramitação do projeto de lei de iniciativa popular que propõe a criação da Defensoria Pública em Santa Catarina, único Estado brasileiro a não contar com o órgão.
Durante pronunciamento, na sessão desta quinta-feira (17/02), o deputado Lula Morais (PCdoB) destacou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Defensoria Pública do Estado do Ceará, da qual é presidente. Na ocasião, grande representatividade da categoria ocupou as galerias e o plenário da Casa Legislativa.
O deputado Lula Morais (PCdoB) é o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Defensoria Pública do Estado.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresentou formalmente aos Estados Unidos a rejeição do Brasil a qualquer interferência da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) no Atlântico Sul. Em conversas com autoridades americanas nos últimos dias, Jobim afirmou que o governo brasileiro vê com reservas as iniciativas de Washington de associação das duas áreas geoestratégicas do oceano.
A Defensoria Pública presta assistência jurídica às pessoas que não podem pagar por serviços de um advogado particular. Por isso, é considerada uma das instituições mais comprometidas com a democracia e a cidadania. A passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública, nesta quarta-feira (19), foi lembrada pelo deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) em discurso no plenário da Câmara, qaundo denunciou os problemas e apresentou sugestões para modenrizar o trabalho dos defensores públicos.
O projeto que garante a atuação dos Defensores Públicos, dentro dos estabelecimentos prisionais, para prestar atendimento integral e gratuito aos detentos de baixa renda, foi aprovado no dia 2, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. O autor da proposta, deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), acredita que a medida pode mudar a realidade de 80% dos presos, que desconhecem seus direitos e que frequentemente são abandonados pelo Estado.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na última semana, as quatro emendas de apropriação a que tem direito ao projeto de lei orçamentária para 2010 (PLN nº 46/09). As propostas, no valor total de R$ 890 milhões, atendem a necessidades do Ministério da Justiça, da Defensoria Pública da União, da Justiça Federal de 1º Grau e do Fundo Penitenciário Nacional.
Aprovação de dois projetos de lei contemplam históricas reivindicações de duas categorias de servidores públicos do RS.
Estudantes, entidades e movimentos sociais da região Sul de Santa Catarina querem contribuir com aproximadamente 8 mil assinaturas em um abaixo-assinado que está sendo realizado em todo o estado para a criação da Defensoria Pública em Santa Catarina
