O ministro do STF considerou inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que exige ordem judicial prévia e específica de exclusão de conteúdo

Reclamação disciplinar contra Moro e juíza Hardt observa gestão caótica de R$ 2 bilhões; desembargadores respondem por destino de R$ 43 milhões e descumprirem decisão do STF

Após o voto de Toffoli, o placar está 5 a 2 contra a tese que só permite as demarcações em terras ocupadas até 1988. Ministros também decidem o alcance da decisão

Segundo Dias Toffoli, agentes da Lava Jato “desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade” e fugiram “de sua esfera de competência”.

Ao propor regionalização do piso, o ministro do STF acrescenta mais um ingrediente da desconfiguração de um piso nacional

Delegado acusou o ministro do STF de corrupção com base apenas na palavra de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio condenado a mais de 300 anos de prisão

Segundo o ministro, a prática serve para “desestabilizar a democracia” e não é responsabilidade de um “grupo de malucos”

Na nova velha política, o Brasil continua, como historicamente vem sendo, o local onde as decisões centrais cabem a um pequeno grupo de famílias super ricas. Aqui, a clássica ruptura entre família e Estado nunca existiu de forma completa e acabada.

A deputada Perpétua Almeida (AC) enfatiza a coragem do ministro no cumprimento da Constituição e na apuração de crimes contra a democracia e as instituições brasileiras

O país contabilizava 100.240 mortes e 2,9 milhões de casos no início da tarde deste sábado (8), segundo dados do consórcio de veículos de imprensa.

Decisão do presidente do STF atinge apurações sobre lavagem de dinheiro e caixa dois eleitoral

Em videoconferência sobre o papel do STF em tempos de crise, ministro afirmou que Constituição de 1988 restringiu as atribuições dos militares