Nesta quarta-feira (14), durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a deputada Manuela D`Ávila (PCdoB-RS) entregou ao embaixador da Palestina, Ibrahim Alzeben, uma moção de apoio à integração da região à Organização das Nações Unidas (ONU) e de solidariedade ao povo palestino.
O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) apresentou moção na Assembleia Legislativa do Pará, na sessão ordinária desta quarta-feira, 14, cobrando das autoridades a garantia de proteção às vidas do ex-vereador Paulo Fonteles Filho (PT) e da liderança do PC do B na região do Araguaia, Sezostrys Alves da Costa. Eles têm sofrido ameaças por conta do trabalho de apoio às autoridades na busca dos desaparecidos da Guerrilha do Araguaia, ocorrida no Sul do Pará entre 1972 e 1975, quando comunistas enfrentaram a ditadura militar.
Os maiores problemas com relação ao trabalho escravo no Brasil estão ligados às cadeias de produção nas áreas de vestuário e da construção civil. A afirmação foi feita pelo auditor-fiscal Luís Alexandre de Faria, do Ministério do Trabalho em São Paulo, na audiência pública realizada nesta quarta-feira (14), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que discutiu a exploração de trabalhadores estrangeiros no Brasil e o tráfico de brasileiros vítimas de trabalho escravo em outros países.
Os ex-ministros da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), reunidos nesta terça-feira (13) com a atual ministra, Maria do Rosário, debateram a urgência da aprovação do projeto que cria a Comissão da Verdade, em tramitação no Congresso Nacional.
Um ato político em defesa da memória e da verdade no Brasil. Assim foi a sessão especial realizada nesta segunda-feira (5/9), na Assembleia Legislativa da Bahia em Salvador. Convocada pelos deputados Álvaro Gomes (PCdoB), Yulo Oiticica (PT) e Roberto Carlos (PDT), o evento comemorou os 32 anos de Anistia Política no Brasil. A defesa da instalação, pelo Congresso Nacional, da Comissão da Verdade foi uma das principais reivindicações dos presentes à sessão.
A campanha pelo Estado da Palestina Já! não está apenas na internet. Depois de inaugurar seu comitê e lançar a sua página na internet, o vídeo promocional da campanha também foi para na TV dos Trabalhadares, a TVT. Na entrevista com o professor de cultura árabe, Leugeune Mirhan, você vai ficar sabendo o porquê da campanha, além de conferir o vídeo produzido pela TV Vermelho para promover esta bandeira abraçada por inúmeras entidades.
Em 2011 e 2012, cerca de quatro milhões de pessoas vão discutir políticas públicas em 17 conferências – 10 já foram convocadas e estão com datas marcadas para as etapas municipais, estaduais, regionais e nacional. Representantes dos três níveis de governo, da sociedade civil e de universidades se reunirão de 26 a 28 de outubro, em Brasília, para discutir o formato institucional do Sistema Nacional de Participação Social.
As discussões sobre sociedade de controle, iniciadas nesta quinta-feira (1º ), pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, podem subsidiar o projeto do marco civil da internet, enviado pelo governo no final de agosto, afirmou a presidente da comissão, deputada Manuela d´Ávila (PCdoB-RS). O texto define regras sobre direitos e deveres do usuário e orienta atuação do Estado no uso da internet. O governo pretende promover o acesso de todos os cidadãos à internet.
Sobram razões, estéticas e políticas, para celebrar a estreia neste fim de semana de "Diário de uma Busca".
Por Amir Labaki*
A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) aproveitou seu espaço durante o grande expediente da sessão desta quarta-feira, 31, para explicar quais as atribuições da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso. A parlamentar preside a referida comissão.
A violência policial contra os estudantes chilenos, que se manifestam contra os retrocessos do governo daquele país, foi denunciada pela presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile Camila Vallejo, na audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (31). A presidente da Comissão, deputada Manuela d´Ávila (PCdoB-RS) entregou a moção de repúdio à violenta repressão aos protestos dos movimentos sociais no Chile.
A Comissão de Direitos Humanos realizará nesta quarta-feira (31) audiência pública para avaliar os 32 anos da promulgação da Lei de Anistia. A norma foi editada para reverter punições aos cidadãos brasileiros que, entre os anos de 1961 e 1979, foram considerados criminosos políticos pela ditadura militar.
