A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º), às 15 horas, para discutir o programa Bolsa-Atleta. Foi convidado para o debate o diretor substituto do Departamento de Promoções e Eventos Esportivos do Ministério do Esporte, Vitor Almada.
A proposta pelo deputado federal João Derly (PCdoB-RS) que prorroga a Lei de Incentivo ao Esporte está no texto da Medida Provisória (MP) aprovado na manhã desta quinta-feira (25) pela comissão mista da MP do Futebol. Segundo o texto, a Lei de Incentivo ao Esporte, prevista para perder a validade em dezembro próximo, agora valerá até 2022. A MP agora segue para votação no plenário.
A Comissão do Esporte da Câmara está realizando, em parceria com o Ministério do Esporte, o seminário “O Sistema Nacional do Esporte em construção – sistemas públicos nacionais e modelos esportivos internacionais”. O evento, que teve início nesta terça-feira (23) e continua nesta quarta (24), em Brasília-DF, reúne representantes de ministérios, entidades esportivas, atletas e representantes da sociedade civil e tem como objetivo principal a maior inserção da população na prática esportiva.
O Ministério do Esporte realizou uma pesquisa inédita sobre o esporte no Brasil. O trabalho envolve quatro pilares: praticantes, infraestrutura, legislação e investimentos. Nesta primeira fase, é apresentado o perfil do praticante de atividade física e esporte. O estudo aponta que 45,9% dos brasileiros não praticaram nenhuma atividade física ou esporte em 2013.
O Comitê Olímpico do Brasil (COB) divulgou a lista de 519 atletas nos Jogos Pan-Americanos de Toronto (10 a 26 de julho), no Canadá. Desse total, mais de 70% dos competidores brasileiros contam com recursos do governo federal.
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar Mista do Esporte realizam uma mesa redonda, nesta terça-feira (9), para debater a renovação da Lei de Incentivo ao Esporte, que permite a dedução, do Imposto de Renda, de doações e patrocínios de pessoas físicas e de empresas a projetos desportivos e paradesportivos. A vigência da lei se encerra no final deste ano.
Depois da prisão na Suíça de sete dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa), acusados de crimes como fraude, suborno e formação de quadrilha, o deputado João Derly (PCdoB-RS) apresentou requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias.
O deputado João Derly (PCdoB-RS) elogiou o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) na preparação dos atletas que vão competir nos Jogos Pan-Americanos de Toronto 2015, no Canadá, e nas Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. Ele ressaltou que, na época em que competia representando o Brasil em competições internacionais, nunca houve preparação semelhante e metas tão ousadas.
O deputado João Derly (PCdoB-RS) anunciou, em discurso no Plenário da Câmara, nesta quinta-feira (21), que foram iniciadas as discussões para tratar da criação do Sistema Nacional do Esporte. Ele, que fará parte do grupo de trabalho que debate o tema, esteve em reunião, esta semana, com o ministro do Esporte, George Hilton e o presidente da Comissão do Esporte da Câmara, deputado Márcio Marinho (PRB-BA).
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei que assegura direitos a atletas adolescentes que treinam em escolas de formação de clubes esportivos. A proposta foi apresentada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil, que funcionou na legislatura passada.
A prática do esporte como a possibilidade de imaginar um futuro melhor. Foi desta maneira que o vereador Evaldo Lima (PCdoB) definiu o "Projeto Areninhas" da Prefeitura de Fortaleza. A ação da gestão Roberto Cláudio visa à requalificação de cinco campinhos de futebol em zonas periféricas da cidade, colocando-os dentro do padrão do Novo Campo do América. Segundo o parlamentar, um avanço fundamental na oferta de prática esportiva e lazer para jovens em áreas de alta vulnerabilidade.
A obrigatoriedade de investimento de parte das receitas dos clubes no futebol feminino, um dos pontos polêmicos da Medida Provisória (MP) que renegocia as dívidas dos clubes endividados, deverá ser o foco de audiência pública no Senado. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na última terça-feira (14) um pedido de debate sobre a situação do futebol jogado pelas mulheres no país.
