Deputados e senadores relançaram nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e à Sonegação Fiscal. Na ocasião foram eleitos o presidente do colegiado, deputado Guilherme Campos (DEM-SP) e a vice-presidente, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O evento contou com a presença de representantes do governo federal, entidade das indústrias, dos trabalhadores e de direitos autorais.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) fez um apelo, esta semana, para que o governo assegure a manutenção da competitividade da indústria de informática instalada na Zona Franca de Manaus. Ela lembrou que a Medida Provisória 517 propõe a extensão de benefícios que eram dados à Zona Franca a outros estados brasileiros.

O Governador do Amazonas, Omar Aziz, e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foram recebidos na manhã desta terça-feira (31) pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Eles solicitaram o apoio do Presidente do Senado para alterar a Medida Provisória, publicada no último dia 23, que concede incentivos fiscais para a produção dos computadores portáteis conhecidos como ‘tablets’. Também esteve presente à reunião o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

Piauí é o único que não recebe ICMS de compras on-line e perde R$ 70 milhões.
O Piauí e outros 20 Estados já haviam assinado um protocolo que fragmenta os tributos entre estados produtores e consumidores.

O governo deve atender aos anseios de empresários e sindicalistas e reduzir a carga de impostos que incide sobre o setor industrial, segundo o vice-presidente da República, Michel Temer. “Tenho certeza de que essa questão da redução, para permitir cada vez mais a industrialização, será levada adiante pelo governo”, disse nesta quinta-feira (26) após participar de um seminário promovido pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) em parceria com a Força Sindical e a CUT.

O Ministério da Fazenda não aceitou a proposta dos governadores do Nordeste de estabelecer alíquotas diferenciadas para o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual conforme o grau de desenvolvimento do estado, informou nesta terça-feira (24) o secretário executivo da pasta, Nelson Barbosa. De acordo com ele, essa não é a forma ideal de acabar com a guerra fiscal.

Deputados e senadores vão relançar a Frente Parlamentar de Combate à Pirataria no próximo dia 8 de junho, na Câmara dos Deputados. Segundo o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delito Contra a Propriedade Intelectual, a pirataria traz prejuízo de R$10 bilhões aos cofres públicos em impostos que deixam de ser arrecadados e impede a geração de dois bilhões de empregos formais. Para o lançamento estão previstas as presenças de artistas de reconhecimento nacional.

Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)nesta quinta-feira (19) mostrou até que ponto os impostos são revertidos em gastos sociais que beneficiam a população, principalmente educação e saúde. No Comunicado sobre “Equidade Fiscal no Brasil: Impactos Distributivos da Tributação e do Gasto Social”, foi registrado aumento dos gastos sociais entre 2003 e 2009, o que contribuiu para redução significativa da desigualdade de renda no Brasil.

Os parlamentares da bancada do Amazonas no Congresso Nacional devem se reunir na próxima semana com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir os danos que podem ser causados à Zona Franca de Manaus a edição da Medida Provisória (MP) que vai conceder incentivos fiscais para a produção de “tablets” no país.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) acabou com uma brecha que permitia às empresas que renovem empréstimos no exterior pagar menos de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em reunião extraordinária no início da noite de segunda-feira (4), o conselho decidiu obrigar as empresas a realizarem câmbio simultâneo nessas renovações.

O pagamento de impostos sempre foi um tema tenso entre governos, empresários e trabalhadores. Para debater esta questão é que a equipe do Vermelho produziu este quarto vídeo da série Reformas Democráticas. Nele você vai saber quem paga mais impostos no país e como é possível fazer uma reforma tributária que garanta mais desenvolvimento e igualdade social. Com seis partes, a série aborda as mudanças estruturais necessárias para que o país continue avançando.

O calendário de licenciamento de 2011 dos veículos começa no próximo dia 11 de abril, com o atendimento dos carros com placas terminas em 1 e 2.