O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) anunciou em Plenário, nesta terça-feira (20), a decisão do presidente do Banco do Nordeste (BNB), Ary Joel, de criar uma força tarefa na instituição para analisar os 150 mil processos de execução de pequenos agricultores do Nordeste com dívidas no banco. A medida é resultado da lei oriunda da MP 610 deste ano, que permitiu a renegociação das dívidas dos pequenos produtores da região afetados com a longa estiagem que atinge o Nordeste.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) destacou, em plenário, nesta terça (20), a força-tarefa realizada pelo Banco do Nordeste (BNB) para reavaliar cerca de 150 mil contratos de pequenos produtores em dívida com o banco.
O projeto de lei que cria a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (Rica) volta à pauta do Senado e pode ser votado, em plenário, nesta quarta-feira (21). O autor, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), fez a solicitação de inclusão na pauta ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o objetivo de criar mecanismos que favoreçam o desenvolvimento de 70 municípios do Ceará, Pernambuco, Piauí e Paraíba. A iniciativa beneficiará mais de 1,5 milhão de pessoas.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) propôs que a Construção da Barragem Fronteiras, em Crateús, seja incluída nas metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Caso seja aprovada, a emenda garante que seja executado 20% da obra em 2014.
A Comissão de Educação, Esporte, Cultura do Senado Federal aprovou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que exclui os gastos em educação do superávit primário. O texto ainda precisa ser apreciado pelo relator final da LDO, deputado Danilo Forte (PMDB-CE).
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) teve duas propostas de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovadas, nesta terça (13). Os textos resultam em benefícios para o setor de Educação e garantem aplicação de recursos para 41 entidades de ensino superior – estaduais e municipais.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) teve duas propostas de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovadas nesta terça-feira (13/08). Os textos resultam em benefícios para o segmento da Educação e garantem aplicação de recursos para 41 entidades de Educação Superior, Estaduais e Municipais.
Para um auditório lotado de estudantes, professores, dirigentes da universidade e prefeitos de municípios da região Norte do Estado, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) falou sobre “Financiamento e Democratização das Universidades Públicas Brasileiras”, na Universidade Vale do Acaraú, campus Betânia, em Sobral.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, parecer do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) inserindo critérios de “Ficha Limpa” para a nomeação de ocupantes de cargos em comissão na Casa. O projeto agora será submetido à Mesa do Senado.
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), requerimento do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2012 que regula a advocacia pública nos municípios seja encaminhada novamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para nova discussão.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) acompanhou, nesta quarta-feira (7), a delegação da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), no encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os reitores reivindicam maior apoio do Governo Federal a essas instituições.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) manifestou apoio à luta de ex-aeronautas e ex-aeroviários que querem solução para o fundo de pensão Aerus, que reúne dez mil aposentados e pensionistas que trabalharam nas empresas aéreas Varig e Transbrasil.
