Imagens de prisões brutais, uso excessivo da força e ações sem mandado judicial colocam a política migratória de Trump sob escrutínio legal, político e social

Para jurista, proposta também é inconstitucional no mérito e na tramitação. Após ações no STF, Toffoli pede explicações à Câmara

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a judicialização do processo e a apresentação de medidas alternativas na próxima semana

Apib e MPF alertam para total inconstitucionalidade do PL aprovado, que fere pacto internacional. Indenização para terras pode dificultar demarcações

“Avançamos em uma ‘lei’ patriarcal que subjuga mulheres há anos”, disse Vanja Andrea, presidenta da UBM, sobre decisão que derruba argumento utilizado para justificar feminicídios

A distribuição desse tipo de material pode ter conexão com a chamada “guerra santa” da campanha de Bolsonaro para atrair votos dos evangélicos

Federação Nacional de Enfermeiros alerta para Ação Direta de Inconstitucionalidade que precisa ser enfrentada com estratégia unificada nacionalmente.

Organizações LGBTI+ consideram o projeto inconstitucional, por ser discriminatório, e também violar a competência exclusiva da União em legislar sobre propaganda comercial.

Além de percentual destinado aos precatórios, governo quer recorrer ao Fundeb para financiar programa social de Jair Bolsonaro.

Medida isenta agentes públicos, entre eles o próprio presidente e ministros, de serem responsabilizados por erros durante pandemia

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, lamentou nesta sexta (17), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dispensar aval de sindicatos a acordos trabalhistas durante pandemia.