“A ideia é sensibilizar os políticos em geral e também o eleitor quanto à escolha da mulher para representá-lo”, a explicação é do ministro Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre a campanha institucional ‘Mulher na Política”, lançada na última quarta-feira (19) pela instituição em parceria com o Congresso Nacional, no Senado Federal.
Embora sejam mais da metade do eleitorado brasileiro, as mulheres ainda contam com baixa participação e representação política. No Congresso Nacional, apenas 10% das vagas são ocupadas por elas. Na Câmara dos Deputados, são 45 deputadas contra 468 homens, na atual legislatura. A tímida representação política feminina se matem mesmo depois de o cargo máximo da República ser ocupado por uma mulher.
O Congresso Nacional passa a contar a partir deste ano com a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A iniciativa de criar o colegiado partiu da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. A comissão funcionará até 2026 e será composta de 37 parlamentares, sendo 27 deputados federais e 10 senadores, com mandatos de dois anos.
Aproveitando o Mês da Mulher, a bancada feminina da Câmara cobra a aprovação do Projeto de Lei do Senado, que garante auxílio financeiro para mulheres vítimas de violência doméstica que precisem se afastar do emprego por causa das agressões sofridas em casa. A coordenadora da bancada feminina, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), diz que a proposta é um "aperfeiçoamento" da Lei Maria da Penha.
A experiência brasileira comprova que toda conquista das mulheres teve como pano de fundo a subversão de valores da própria estrutura da sociedade. O direito do voto feminino foi subproduto da revolução de 30, em confronto com os valores das oligarquias rurais. Naquele período, a expansão da sociedade industrial/urbana confrontava com a estrutura de poder dos coronéis que asseguravam sua representação política através dos famosos currais eleitorais.
Por Jô Moraes *
A deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) fechou o desfile da Grêmio Recreativo Imperavi de Ouros nesta terça-feira (4), no Carnaval de Belo Horizonte (MG), como destaque do carro alegórico da agremiação que este ano exaltou a mulher com o enredo “O poder feminino”. A escola empolgou a avenida lotada de foliões e o carro alegórico de Jô Moraes foi seguido por uma legião de homens e mulheres.
A coordenadora da Bancada Feminina da Câmara, deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) propôs aos colegas deputados, tanto da situação quanto da oposição, “um pacto de compromisso com a sociedade para aprovação do Projeto de Resolução que cria o “Prêmio Dignidade no Trabalho. Este é um prêmio que a Câmara dos Deputados criará para todos aqueles que praticam o trabalho decente”, afirmou.
“A inclusão das mulheres nas instâncias de poder como dever do Estado e da sociedade” foi apontada pela coordenadora da Bancada Feminina da Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), como um dos maiores desafios do Brasil, durante palestra no seminário “População e Desenvolvimento na Agenda do Cairo: Balanço e Desafios”, que aconteceu este final de semana em Brasília.
O Congresso Nacional passa a contar a partir deste ano com a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A iniciativa de criar o colegiado partiu da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. Em entrevista, a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), debate o assunto.
Reunida no último sábado (22), a direção estadual do PCdoB-Minas reafirmou a pré-candidatura da deputada federal, Jô Moraes, ao governo de Minas Gerais. A resolução aprovada pela direção comunista coloca a pré-candidatura de Jô como “porta-voz de ideias fortes no palco da disputa política do ano de 2014”.
A Câmara dos Deputados não conseguiu votar nesta quarta-feira (19) a mudança do regime de prisão para o semiaberto do devedor de pensão alimentícia. Esse é um dos pontos polêmicos do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), e a previsão era que o tema fosse discutido esta semana.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (19), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fixa prazo de oito anos à União, aos estados e ao Distrito Federal para que todas as unidades jurisdicionais contem com defensores públicos. Foram 392 votos a favor e 2 abstenções. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que defendeu a aprovação da matéria, comemorou o resultado.
