Na abertura do Encontro Estadual do Pacto pelo Pecém, nesta quinta-feira (21/03), o presidente do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia, deputado estadual Lula Morais (PCdoB), destacou que o encontro tem por objetivo discutir e consolidar o diagnóstico sobre a versão preliminar do cenário atual do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).
Produzido pela Assembleia Legislativa do Ceará, um vídeo institucional destaca a importância do pioneirismo do Ceará na luta abolicionista. A Emenda Constitucional, de autoria do deputado estadual Lula Morais (PCdoB), foi aprovada em 1º de dezembro de 2011, promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado em 6 de dezembro de 2011.
Atendendo pedido da Fundação Maurício Grabois – Seção Ceará, o deputado estadual Lula Morais (PCdoB) deu entrada em requerimento na Assembleia Legislativa, junto à Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesa, solicitando a realização de uma audiência pública para tratar de assuntos relativos à seca.
O deputado estadual Lula Morais (PCdoB), que é vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Ceará, participou na tarde desta quinta-feira, 14/03, da audiência pública que discutiu a Lei Geral da Copa. O encontro serviu ainda para comemorar o Dia Internacional do Consumidor, comemorado nesta sexta-feira 15/03. Personalidades que se destacam nesta área receberam placas comemorativas da Assembleia.
O deputado estadual Lula Morais (PCdoB) comemorou, durante o primeiro expediente desta sexta-feira (08/03), a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff aos royalties do petróleo. Para ele, a decisão do Congresso Nacional se aproximou do Brasil, promovendo de forma mais equânime a repartição dos recursos.
A Assembleia Legislativa comemorou, em Sessão Solene, o Dia Internacional da Mulher, neste oito de março. O deputado estadual Lula Morais (PCdoB) foi um dos solicitantes da homenagem. O parlamentar ressaltou o importante papel da mulher na sociedade e as conquistas ao longo da história. “As mulheres estão ocupando lugares de destaque em diversas áreas e ao longo do tempo vem derrubando preconceitos, sempre mostrando força e coragem”, salientou.
O deputado estadual Lula Morais (PCdoB) justificou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (07/03), a importância histórica do dia 25 de março para o Ceará. Na data foi instituído, por emenda constitucional, o feriado da Data Magna do Ceará.
O deputado estadual Lula Morais (PCdoB) destacou, em pronunciamento no primeiro expediente desta quarta-feira (6), a ação política do ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que morreu ontem. O parlamentar lembrou as palavras de Chávez: “O nosso norte é o sul”, em alusão a uma maior união entre os países sulamericanos e uma renúncia às diretrizes norte-americanas para o continente.
O Ceará comemora este ano, pela primeira vez, o dia 25 de março como Data Magna do Ceará, através da Emenda Constitucional apresentada pelo deputado estadual Lula Morais (PCdoB), aprovada e sancionada pela Assembleia Legislativa do Estado.
Em pronunciamento durante a sessão plenária da última esta sexta-feira (01/03), o deputado estadual Lula Morais (PCdoB) anunciou o desbloqueio da pauta do Congresso Federal e a votação da distribuição dos royalties do petróleo. O parlamentar informou que, “por meio de votação (no Supremo Tribunal Federal), ficou definido que quem determina a ordem de votação do Parlamento é o próprio Parlamento”. A votação do veto dos royalties, disse, acontecerá na próxima terça-feira (05).
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizou, na tarde da última quarta-feira (27/02), audiência pública, com a presença do secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho, para apresentação do relatório quadrimestral de metas fiscais do Estado. O documento é referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2012.
Em pronunciamento durante o segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (27), o deputado estadual Lula Morais (PCdoB) informou sobre a justificativa da Cagece para os altos valores das faturas de água de uma parcela da população. Segundo ele, a Cagece teria encerrado contrato com a empresa responsável pela leitura dos medidores, fazendo com que nas últimas faturas fossem cobradas apenas a média dos últimos seis meses.
