Com 8 votos a 2 pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, Corte busca consenso sobre regras que plataformas deverão seguir para remover postagens ofensivas, antidemocráticas ou criminosas
Segundo a ministra, a emergência climática é tema da Conferência Nacional do Meio Ambiente, que começa nesta terça (6)
Ministério Meio Ambiente prepara proposta a ser apresentada ao Congresso
Violência nas escolas, atos antidemocráticos, racismo, homofobia e misoginia são os principais temas a serem enfrentados, aponta o documento do GT presidido por Manuela d´Ávila
Para Orlando Silva, internet precisa não apenas de um marco regulatório – mas também de um ou mais órgãos reguladores
Nesta quinta (1º), o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) promove o debate sobre os modelos de negócios baseados em dados, e as diretrizes para a promoção da transparência e moderação de conteúdo
Wanderley Paganini destaca que o problema do saneamento se encontra geralmente nos lugares onde há moradias precárias no Brasil e isso inviabilizaria a atividade do setor privado
Texto passará por análise do Senado
“Privatização não resolve o serviço de saneamento e, na prática, só vai transferir as áreas rentáveis para o setor privado”, diz José Antonio Faggian, do Sintaema-SP
Privatização da água terá consequências catastróficas para a população mais vulnerável do País, seja ela rural ou urbana
A alteração do marco regulatório do Pré-Sal, aprovado nesta quarta-feira (24), no Senado, e que tira o controle da estatal na exploração dos recursos do Pré-Sal, pode inviabilizar a recuperação da indústria nacional e o combate ao desemprego no Brasil. A opinião é do dirigente petroleiro Divanilton Pereira que, em artigo para o Portal Vermelho, afirmou que o debate, neste cenário de incertezas, é precipitado. O PLS 131 sobre o tema segue agora para a Câmara dos Deputados.
Por Divanilton Pereira*
O que deve pautar a discussão deste tema é o interesse público e a urgência de o Brasil enfrentar o seu grave déficit de infraestrutura de redes de alta capacidade para levar Banda Larga para todos.
Renata Mieli *
