Para o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, os desafios da economia cubana devem ser enfrentados com a capacidade dos gestores, "porque a batalha econômica continua sendo a tarefa fundamental e também a mais complexa, porque é o que a maioria das pessoas espera". A declaração foi feita neste domingo (16), na Comissão dos Assuntos Econômicos, durante os dias de trabalho do Segundo Período Ordinário de Sessões da 9ª Legislatura.
Com o feriado da próxima quinta-feira (15), a semana deve ser curta no Parlamento. Senadores e deputados devem priorizar a análise dos vetos presidenciais à lei orçamentária para 2019 (LDO). Também estão na agenda legislativa, com expectativa de início para esta segunda-feira (13), a abertura de crédito para o Executivo, a privatização dos serviços de saneamento e as parcerias privadas para exploração de petróleo do pré-sal.
O “superministro” não sabe como se prepara um Orçamento.
Por Pedro Paulo Zahluth Bastos*
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019, enviado pelo governo ao Legislativo no último dia 31, traz uma previsão de gastos que coloca em risco políticas consideradas de relevância para a área social.
Ministério da Cultura prevê investir 1,43 bilhão de reais por meio de renúncias fiscais. Para patrimônio, valor é de 168 milhões.
Por Miguel Martins
A proposta de Orçamento da União para 2019 foi enviada, nesta sexta-feira (31), ao Congresso Nacional, onde deve ser avaliada pela Comissão Mista de Orçamento. O Projeto de Lei do Executivo seguiu as linhas postas pela Emenda Constitucional número 95, ou do Teto de Gastos, que congelou as despesas por duas décadas. O Parlamento tem até o último dia do ano para modificar e aprovar o texto.
O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, com uma emenda que garante que o orçamento da área de Educação não poderá ser menor do que o de 2018. Em qualquer nação desenvolvida, precisar de uma lei para dizer que não podem ser reduzidos os investimentos em educação já seria, por si só, motivo de absoluto espanto.
Por Emmanuel Zagury Tourinho*
Enquanto o governo federal insiste em criticar medidas como a anistia a multas da greve dos caminhoneiros e isenção de conta de luz para famílias de baixa renda, os maiores gastos são dedicados a outros setores.
Sem admitir a insustentabilidade do ‘teto dos gastos’ e a necessidade de revogá-lo, Temer e sua equipe elaboraram uma Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que desrespeita artigo da ‘regra de ouro’ do orçamento público na Constituição Federal.
Por Grazielle David*
O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 na madrugada desta quinta-feira (12). Uma das principais polêmicas, o impedimento do reajuste salarial a servidores públicos caiu.
Uma das principais matérias em análise no Congresso Nacional antes do recesso parlamentar é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a qual estabelece as metas e as prioridades da Administração Pública Federal e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Por Erika Kokay*
Em sessão do Congresso Nacional, marcada para as 13 horas de quarta-feira (11), está em pauta o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 (PLN 2/18). A matéria deve ser votada no mesmo dia pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
