Caso o projeto de lei orçamentária anual não seja encaminhado para sanção presidencial até o fim do ano legislativo anterior, a execução de despesas passa a ter restrições, não interrupções,

Pesquisadores da USP elaboraram documento com orientações para prefeitos e gestores na retomada econômica e social

Governo federal propõe cortar mais 34% dos recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações neste ano. Projeto de lei orçamentária ainda precisa ser votado no Congresso

Executivo deveria ter enviado a proposta até o dia 15 de abril, e o Congresso aprová-la até 17 de julho

Ato político, programado para esta terça, às 14h, marca a véspera da votação da LDO e protesto contra corte de R$ 35 bilhões do orçamento do SUS

A deputada Alice Portugal alertou que, para que as universidades voltem a funcionar na transição – possivelmente, somente no próximo ano, com a vacina – elas precisarão, efetivamente, estar preparadas e estruturadas

Ministério da Saúde já estava ciente dos riscos elétricos, mesmo assim, cortou 11% dos gastos do mais importante hospital público do RJ.

Grupo formado por deputados e senadores vai participar das discussões do Orçamento de 2021

Da educação básica ao ensino profissional, retrocesso é generalizado. Se o Congresso aprovar o Projeto de Lei Orçamentária de 2021 como foi enviado, o MEC será a pasta que mais perderá recursos. Campanha junto aos parlamentares tenta reverter os prejuízos

Segundo Grazielle David, assessora da Rede de Justiça Fiscal da América Latina e Caribe, as propostas para sair do impasse criado pelo teto não resolvem problemas de financiamento.

Para Alice Portugal (PCdoB-BA) é importante que o GT discuta caminhos que a desigualdade de gênero e raça no orçamento público de 2021 seja enfrentada

Embora se disponham a explicar os prejuízos do PL 529, do governo Dória, ao orçamento das universidades estaduais paulistas, Cauê Macris recusou agenda o encontro.