O Procon Fortaleza realizou a primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor.
“Nosso objetivo será de sempre manter o respeito mútuo nas relações de consumo e oferecer maior comodidade à população residente distante da área central da cidade”. A afirmação é do coordenador geral do Procon Fortaleza, George Valentim (PCdoB), ao informar sobre o lançamento do primeiro Procon Itinerante do ano.
Devido à procura por pacotes turísticos nesta época do ano ser muito comum, o Procon Fortaleza dá dicas de cuidados e direitos ao adquirir esse tipo de serviço.
O Procon-BA autuou, nesta terça-feira (29/01), as unidades da Caixa e Santander, localizadas na avenida Sete de Setembro, por falta de acessibilidade. As notificações foram feitas durante Operação Consumo Acessível, cujo objetivo é averiguar se os direitos dos clientes com deficiência são respeitados pelas empresas. Os fiscais verificaram a estrutura física dos estabelecimentos, conforme determina decreto federal, que institui critérios para a acessibilidade portadores de necessidades especiais.
A cobrança de taxas abusivas pelo cancelamento com reembolso ou remarcação de passagens aéreas pode estar com os dias contados. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14), projeto de lei – o PLS 24/2012 – que limita o valor das multas que podem ser cobradas dos passageiros nesses casos a 10% do custo da passagem.
Os acordos extrajudiciais firmados por empresas e consumidores nas unidades do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) poderão ter validade judicial. A inovação será estudada pelo grupo de trabalho formado por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.
O departamento de Defesa do Consumidor do Estado (Procon –BA) apreendeu, na última quarta-feira (17/10), produtos da linha “Hello Kitty Part”, destinados ao público infantil e vendidos nas bancas de revistas de Salvador. A ação aconteceu depois de uma denúncia feita por um consumidor de que havia receitas de bebidas alcoólicas nos fascículos do produto.
A proposta de monitoramento apresentada pela Agência Nacional de Telecomunicações para medir a qualidade dos serviços da Oi, Claro e Vivo, que voltaram a vender chips, nesta sexta-feira (3), foi criticada por representantes dos órgãos de defesa do consumidor. Segundo Paulo Arthur Góes, diretor executivo da Fundação Procon-SP, a agência esqueceu de incluir o número de reclamações que chegam diariamente aos Procons.
O Procon de João Pessoa (PB) multou as operadoras Vivo, TIM e Claro sob alegação de propaganda enganosa em oferta de planos com ligações ilimitadas. As três multas somadas chegam a R$ 1,3 milhão.
O Procon de João Pessoa (PB) multou as operadoras Vivo, TIM e Claro sob alegação de propaganda enganosa em oferta de planos com ligações ilimitadas. As três multas somadas chegam a R$ 1,3 milhão.
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