O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), não descarta que o veto seja apreciado na reunião do Congresso prevista para a próxima quinta-feira (18)
Nos demais biomas estarão desprotegidos 14,5 milhões de hectares no Cerrado, 8,1 milhões no Pantanal (50% de toda a área), 6.5 milhões no Pampa, 3,2 milhões na Mata Atlântica e 3 milhões na Caatinga
O assunto volta ao debate nesta quarta-feira (28), no Senado, onde serão apreciados os destaques do projeto de lei que reduz a jornada de trabalho para até 36 horas semanais
Projeto aprovado no Senado pretende garantir os direitos humanos para essa parcela da população com o acesso ao trabalho, renda e qualificação profissional
O projeto de lei é resultado de um esforço do Congresso para dar resposta às tragédias dos rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho
A líder do PCdoB na Câmara, autora do projeto, diz que ainda há um ponto do texto a ser fechado, aquele que se refere aos contratos pré-existentes à lei
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que sequer conhecia a existência da matéria que foi aprovada na Câmara
Remuneração vai saltar de R$ 10.500 para R$ 41.845,49 em dois anos
A matéria contento o chamado excludente de ilicitude foi enviado ao Congresso por Bolsonaro em 2019
Fabiano Contarato apresentou projeto que cria um sistema de controle público sobre o comércio de ouro, hoje feito praticamente sem fiscalização
Pelo texto, também não poderão ser exigidas certidões negativas de dívidas federais para o pagamento dos beneficiários de editais da Lei Aldir Blanc
Denominado PL Padre Júlio Lancelotti, o projeto proíbe emprego de materiais e estruturas que resultem no afastamento de pessoas em situação de rua
