O Estatuto, Lei nº 10.257, completa dez anos no dia 10 de julho. Fui o relator do projeto e autor do substitutivo que se tornou lei. O Estatuto garante um conjunto de instrumentos para execução da política de desenvolvimento urbano. Define o presente e o futuro, de acordo com o projeto de cidade que queremos.
Referência mundial na pesquisa científica sobre recursos hídricos, Carlos Eduardo Morelli Tucci, professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e engenheiro civil por formação, anda às voltas na identificação dos principais problemas de recursos hídricos no Brasil. Para isso, tem entrevistado gestores e especialistas e já pode esboçar algumas estatísticas: do que se usa de água no país, só 15% têm tratamento, eliminação de impurezas.
Como já virou rotina, uma grande quantidade de casas na Favela Esperança foram marcadas pela Prefeitura de São Paulo e seus moradores foram obrigados a assinar autos de interdição. Aos poucos, a Prefeitura tem visitado as famílias e imposto prazos bem curtos para elas deixarem suas casas. Com todo tipo de ameaças e intimidações, a troco do famoso bolsa-aluguel de 400 reais por mês, as famílias resistem. Casas inclusive foram arrombadas sem a presença de seus moradores.
No Seminário Rumos e Desafios para a cidade de São Paulo do PCdoB, realizado no dia 2/04 na Capital, apresentamos quatro projetos para superar problemas crônicos da cidade e que podem contribuir para o crescimento econômico e desenvolvimento urbano bem como o desenvolvimento humano de grandes parcelas da população paulistana. Neste artigo apresentamos o primeiro deles e algumas diretrizes para o seu enfrentamento.
*Por Rosana Helena Miranda
Acompanhe a partir desta segunda-feira (28) a série inédita "Reformas Democráticas". Produzida em 20 dias pela equipe do Portal Vermelho, a série traz seis episódios que revelam: o Brasil só avança com mudanças estruturais na área urbana, da educação, da mídia, tributária, agrária e política. No 1º episódio, “Reforma Urbana”, você vai saber porque viver nas cidades é cada vez mais caro e como o planejamento urbano pode melhorar nossas vidas.
Os deslizamentos e as enchentes em nosso país têm causado mortes, perdas de moradias e prejudicado muito a população que convive com essas situações. Principalmente nos meses de janeiro, fevereiro e março, quando os níveis de chuva são mais intensos, o Brasil tem assistido tragédias irreparáveis todos os anos. Em 2011 vivenciamos a maior delas até aqui.
Por Wander Geraldo da Silva*
Enquanto alguns especialistas se esmeram em alegar que a crise atual é uma crise das hipotecas subprime ou é o estouro de um capitalismo que se financeirizou demais, David Harvey prefere falar de "crises urbanas", provocadas por uma febre da construção "sem importar o quê".
Mais de 480 vítimas fatais até agora. Mais de 13.500 desabrigados. Pelo menos 300 desaparecidos. Incontáveis feridos ou doentes vitimados pela tragédia. Os números, dignos de uma guerra, revelam o triste cenário que serve de sinistro alerta para a importância de políticas estruturais de planejamento urbano, saneamento básico e regularização imobiliária. Este é, até agora, o extrato numérico e político das conseqüências provocadas pelas fortes chuvas na região serrana do Rio de Janeiro.
Mais de sete em cada dez deixariam carro em casa se transporte público fosse melhor, diz pesquisa
“Bem antes do que se imagina a gente vai acabar com o déficit habitacional e saneamento básico não será artigo de luxo”. Com essas palavras o Presidente Lula abriu a 4ª Conferência Nacional das Cidades, nesta segunda-feira (21), em Brasília. O evento, que tem como tema "Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social", reunirá até quarta-feira (23), cerca de três mil pessoas, entre delegados, autoridades internacionais e servidores do Ministério das Cidades.
“Poder retornar na comunidade das Malvinas para entrega de títulos é impossível não lembrar de Neuton Miranda”, comenta Jorge Panzera, vice presidente do PCdoB no Pará, ao relembrar do camarada (falecido em fevereiro) que muito contribui para os avanços da regularização de terras no Pará. A entrega de 200 títulos de concessão de uso especial para moradia aos residentes da comunidade que está localizada no bairro da sacramenta, em Belém, ocorreu nesta quinta-feira (17).
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (2ª Instância) suspendeu a liminar de reintegração de posse concedida no último dia13 à suposta proprietária do terreno ocupado pela “Comunidade Dandara” há quase um ano, a Construtora Modelo. Com a liminar derrubada, o terreno deve permanecer sob posse dos acampados nos próximos três meses, quando um colegiado de desembargadores do Tribunal vai julgar o mérito dessa decisão.
