A advogada constitucionalista Flavia Bahia, defende que, apesar das emendas e legislações infraconstitucionais, o texto de 1988 mantém vivo seu espírito garantista de direitos.

A arrecadação será distribuída para a contribuição da seguridade social; educação básica; Fundo Nacional de Segurança Pública; Ministério do Esporte; e clubes e atletas

Ricardo Leyser diz ser viável a fiscalização do sistema de apostas, considerado um desafio internacional do esporte.

Reivindicação da categoria e bandeira de Lula, a busca por direitos dos trabalhadores por aplicativos contra a precarização está na pauta do governo e do setor sindical

Oposição começou obstrução de votações após recursos do Fundeb serem destinados a entidades filantrópicas, profissionalizantes e Sistema S.

Parlamentares aprovam urgência da proposta, mas defendem mudanças no relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).

Lei aprovada no Congresso Nacional prevê ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural devido à pandemia. Relatora da legislação na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) aponta morosidade do governo na regulamentação da lei