Reunidos nesta terça-feira (10), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem do Senado aprovou um plano de trabalho que constitui em convites para depoentes e linhas de investigação.
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o nome de Rodrigo Janot Monteiro de Barros para procurador-geral da República. O nome do jurista foi aprovado por 60 votos a favor e 4 contra.
As vítimas da violência e do arbítrio do golpe militar de 11 de setembro, ocorrido em 1973 no Chile, foram homenageadas em sessão especial do Senado, nesta segunda-feira (9). Durante o evento, foi realizado o Colóquio Chile 40, em que autoridades e especialistas debatem o tema. Ainda na sessão, foi debatido o filme No, de Pablo Larraín, sobre o plebiscito nacional chileno que derrubou Pinochet.
A exploração de minérios no Amazonas será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente do Senado, nesta terça-feira (10). A comissão vai receber representantes do governo federal, do governo do Amazonas e de prefeituras da região para debater a exploração sustentável dos minérios e o fim dos garimpos clandestinos.
Senador defendeu o voto aberto em todas as deliberações do Congresso Nacional.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) pediu, nesta quarta-feira (4), a votação do requerimento que se encontra na Mesa do Senado pedindo urgência na tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE). O senador acredita que o assunto já foi amplamente discutido pelos parlamentares e não que nada impede sua votação no Plenário do Senado.
Mesmo com prazo apertado, o Senado ainda tem esperança de conseguir votar uma proposta de minirreforma eleitoral a tempo de entrar em vigor nas eleições de 2014. Para que isso ocorra, além de ser aprovado no Senado e na Câmara, o texto precisa ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff até o dia 4 de outubro.
Um dos destaques da agenda do Senado nesta terça-feira (3) é a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem, com eleição do presidente e do vice-presidente. A CPI foi criada para investigar denúncia de que o governo americano monitorou milhões de e-mails e telefonemas no Brasil.
Em reunião a ser realizada nesta terça-feira (03/09), a partir das 11h, a Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) do Senado Federal analisa pauta com 10 itens, entre eles o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2009, que prevê a inclusão de conteúdo sobre Direitos da Mulher no Ensino Médio. A matéria é de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA).
O Senado dará prosseguimento, esta semana, ao exame da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina a perda imediata do mandato de parlamentar condenado, em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. Conforme anunciou o presidente do Senado, Renan Calheiros, a intenção é realizar logo as cinco sessões de discussão exigidas, para permitir a votação da matéria em primeiro turno durante esforço concentrado na semana de 16 a 20 de setembro.
Nesta sexta-feira (30), quando centrais sindicais de todo o país realizam um dia nacional de paralisação, cobrando pautas como o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução do salário, a suspensão dos leilões de petróleo e a não aprovação do projeto sobre a terceirização, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), inicia um acampamento em frente ao Senado para cobrar a votação do Plano nacional de Educação (PNE).
A poucos dias do fim do prazo definido pela lei eleitoral para novas regras e diante dos poucos avanços no projeto de reforma política em debate na Câmara, senadores tentam redobrar os esforços para garantir que, pelo menos, algumas regras sejam alteradas e passem a valer nas eleições de 2014.
