O Conselho de Ética do Senado marcou para o dia 8 de maio a votação do relatório preliminar do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre a representação do Psol contra Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), suspeito de envolvimento com Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogos ilegais e fraudar licitações.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realizará seminário para discutir medidas que levem médicos a se fixarem no interior do Brasil. A sugestão foi apresentada pelo senador Humberto Costa (PT-PE) na audiência pública realizada nesta terça-feira (24) no Senado. O assunto tem preocupado os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Paulo Davim (PV-RN), que denunciam uma distribuição irregular de profissionais médicos no país.
O senador Humberto Costa (PT-PE) quer votar entre os dias 8 e 10 de maio seu relatório preliminar sobre a representação do Psol contra Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), acusado de quebra de decoro parlamentar por denúncias de envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira, preso por exploração de jogos ilegais, corrupção e tráfico de influência. O relatório deve ser entregue até 3 de maio.
Os acidentes de trabalho matam 2,7 mil trabalhadores por ano no Brasil. O país é o quarto no ranking desse tipo de acidentes, com mais de 700 mil notificações por ano. Na próxima sexta-feira (28) é o Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. A Comissão de Direitos Humanos do Senado adiantou-se nas comemorações e realizou, nesta segunda-feira (23), audiência pública para debater medidas para evitar os acidentes.
Líder do PCdoB, deputada Luciana Santos indica os deputados Delegado Protógenes (SP) e Osmar Júnior (PI) para integrarem como titular e suplente, respectivamente, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar o contraventor Carlos Cachoeira
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (17), conclamou organizações sociais para uma campanha que leve à redução mais drástica dos juros e do spread bancário, e cobrou atitudes do Congresso Nacional diante do “escândalo dos juros”.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) elogiou, nesta segunda-feira (16), a instalação da comissão de especialistas para rediscutir o pacto federativo e ressaltou a importância do debate e das decisões que serão tomadas para a manutenção da unidade nacional e para o próprio desenvolvimento, com a busca de qualidade de vida para as pessoas.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na tarde desta terça-feira (17), após meses de negociações e polêmicas, o projeto de resolução do Senado que unifica as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos importados. A proposta, que visa acabar com a chamada “guerra dos portos”, vai agora ao exame do Plenário em regime de urgência.
Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Vicentinho Alves (PR-TO) alertaram nesta segunda-feira (16) para o aumento de casos de suicídios de índios. Em discurso na sessão solene para celebrar o Dia do Índio, Paim disse que, entre 2003 e 2010, apenas em Mato Grosso do Sul, 176 índios se suicidaram.
A pauta dos estados – dívidas, guerra dos portos e rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) – será debatida em comissões técnicas das duas casas legislativas – Câmara e Senado, esta semana. No plenário da Câmara, as votações devem se concentrar nas Medidas Provisórias (MPs) que trancam a pauta. O Código Florestal só deve ser votado na próxima semana.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Armando Monteiro (PTB-PE) articularam uma estratégia para tentar evitar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC da Música), que, segundo eles, prejudica a Zona Franca de Manaus, seja aprovada no Senado. Eles propuseram a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre o assunto.
O senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) apareceu de surpresa no Senado, nesta quinta-feira (12), após dias de sumiço dos trabalhos da Casa, para acompanhar a escolha do relator do processo movido pelo PSOL por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. A representação se ampara nas denúncias de ligações do parlamentar com o empresário Carlos Cachoeira, preso desde fevereiro acusado de exploração de jogos ilegais.
