A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou nesta quinta-feira (17) que o esclarecimento sobre a circunstância e o destino dos corpos dos mortos e desaparecidos nos anos da ditadura militar não é prioridade de governo ou parlamento — mas de toda a nação brasileira. A declaração foi dada em encontro na Comissão de Direitos Humanos do Senado, para discutir com representantes de vários segmentos da sociedade a política de direitos humanos do Executivo.
A Mesa Diretora do Senado apreciará, na reunião desta semana, proposta para acelerar a tramitação de medidas provisórias no Congresso. A intenção do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), é fazer com que supressões feitas pelo Senado nas alterações realizadas pela Câmara ao texto original encaminhado pelo Executivo não tenham que retornar à apreciação dos deputados.
As comissões do Senado e da Câmara criadas para discutirem as mudanças no sistema político brasileiro fazem reuniões nesta semana. Na Câmara, a Comissão Especial se reunirá na terça-feira (15) e deverá apreciar a proposta de roteiro dos trabalhos a ser apresentado pela relator, Henrique Fontana (PT-RS). No Senado, estão marcadas duas reuniões, na terça e na quinta-feira (17), para discussão de quatro temas: suplência de senador; voto facultativo; data da posse e reeleição de chefes do Executivo.
Passado o Carnaval, os trabalhos na Câmara e Senado voltam ao normal. Na pauta de votação do plenário das duas casas predominam as medidas provisórias. Na Câmara, dois projetos de decreto legislativo relativos à constituição da Unasul e à alteração do Tratado Binacional de Itaipu, que devem ser votados em sessão extraordinária, vão dividir governistas e oposição.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) reapresentou no Senado projeto de lei que reduz o preço do pão francês e facilita o consumo dele pela população de baixa renda. O PLS nº 63/2011, que aguarda relator na Comissão de Assuntos Econômicos, exclui do pagamento de imposto, sobre a receita bruta, os valores relativos à venda do produto ao consumidor final.
A atualização do Código de Defesa do Consumidor, nos moldes propostos pela comissão de juristas criada pelo Senado, não tem o apoio dos deputados especializados nesse tema. Para o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), membro da Comissão de Defesa do Consumidor, o código já atende a todas as demandas existentes, e o Congresso Nacional não deveria se mobilizar para alterar essa lei.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que faz parte da Comissão de Reforma Política no Senado, defende a proposta de lista fechada com alternância de nomes de homens e mulheres como um dos meios de acabar com a sub-representação feminina no Parlamento. Ela disse, em entrevista a TV Senado, que “chega a ser vergonhoso para o nosso país, as mulheres terem participação insignificante no Parlamento.” E anuncia; “Nós vamos querer debater muito isso.”
Nas comemorações antecipadas do Dia Internacional da Mulher esta semana no Congresso Nacional, integrantes da bancada feminina defenderam mudança na legislação eleitoral para aumentar a representação feminina no parlamento. Entre as proposta, houve o apoio da votação em lista pré-ordenada com alternância de nomes entre homens e mulheres.
Os 188 anos da Batalha do Jenipapo – ocorrida em Campo Maior e decisiva para o processo de independência do Brasil e de consolidação do território nacional – serão lembrados em sessão solene, proposta pelo senador Wellington Dias, no Senado Federal, na próxima segunda-feira (14), às 14h.
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2) a criação da subcomissão permanente da Amazônia que irá debater os projetos de desenvolvimento e de turismo na região. A autora da proposta, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), que vai presidir o colegiado, disse que fará trabalho próximo ao Ministério da Integração Nacional. Também foi aprovada a criação da subcomissão do Nordeste proposta pelo senador Wellington Dias (PT-PI).
A cearense Maria Ruth Barreto Cavalcante, psicopedagoga, é uma das cinco mulheres escolhidas para receber o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, prêmio instituído pelo Senado Federal para agraciar mulheres que tenham oferecido relevante contribuição na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no país. As outras quatro mulheres escolhidas entre as 14 que concorreram à edição 2010 do prêmio são: Maria Liége, Chloris Casagrande, Maria José Silva, e Carmen Helena Foro.
Nosso blog já vem observando que Aécio Neves (PSDB/MG) está com desempenho de “baixo-clero” no Senado. Fazendo uma analogia com o futebol, está sendo um senador “cabeça-de-bagre”. Nesta quarta-feira (23) o demotucano subiu à tribuna pela primeira vez.
Do blog Amigos do Presidente Lula
