O Senado e a Câmara fizeram acordo para a realização de sessões plenárias duas vezes por mês, a partir de agosto, em vários esforços concentrados. As datas para a realização das sessões ainda estão sendo agendadas. Esta é a solução encontrada para manter as votações do Congresso durante a campanha eleitoral.
Em votação simbólica, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (7) a instalação da Universidade Federal de Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), no município de Redenção, no Ceará. Para garantir a aprovação do projeto, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) articulou acordo com as lideranças partidárias para evitar a tramitação da matéria na última comissão – de Educação e Cultura -, cuja reunião aconteceria somente após o recesso parlamentar. O projeto segue agora para sanção presidencial.
Entre os dias 8 e 11 de julho, o Sindicato dos Professores de Pernambuco realiza o I Encontro da Rede de Educação Pública de Pernambuco. Com o tema “Educar: Trabalho que constrói o futuro”, o evento tem o objetivo de discutir novos caminhos para a educação nacional.
As lideranças do governo e da oposição no Senado se comprometeram a votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Juventude esta semana. A Proposta, que tramita no Congresso Nacional desde 2003, foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (6), representantes da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) foram ao Senado Federal para pressionar os senadores pela votação da PEC da Juventude.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá votar nesta quarta-feira (16) o Estatuto da Igualdade Racial – proposto em 2003 pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Aprovada por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, o parecer de autoria do senador Inácio Arruda, que é o relator da matéria, sobre a criação e instalação da Universidade Federal de Integração Luso-Afro-Brasileira – UNILAB – na cidade de Redenção, Maciço de Baturité, no Ceará.
As comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos e de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovam nesta quarta (9), no Senado, as modificações na Lei Pelé que irão incentivar a formação de novos jogadores e estimular a permanência deles no país. A matéria segue para a Câmara.
Quem esperava um embate entre oposição e governo na audiência desta terça (1) com o ministro Celso Amorim na Comissão de Relações Exteriores do Senado, acabou presenciando um consenso favorável à diplomacia brasileira no caso do acordo sobre o programa nuclear do Irã. O chanceler falou por quase três horas e saiu da reunião elogiando “uma rara convergência” entre os parlamentares.
O senador Inácio Arruda (PCdoB – CE) foi escolhido pela décima segunda (12ª) vez consecutiva, um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou dois projetos de autoria do senador Inácio Arruda. O primeiro institui 2010 como o ano Nacional Rachel de Queiroz, em comemoração ao centenário de nascimento da escritora cearense. O segundo, propõe a Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose. Os dois projetos foram aprovados em decisão terminativa, seguindo agora para a Câmara Federal.
O senador Inácio Arruda vai representar o Senado Federal Brasileiro na Conferência Internacional sobre o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (NPT). A reunião acontece na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, nos dias 24 e 25 de maio (segunda e terça-feira), presidido pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon. Os 189 Estados que fazem parte da Conferência se reúnem a cada cinco anos para reavaliar e verificar a implementação do Tratado nos últimos anos.
