Gayer usou verbas públicas para manter atividades privadas, segundo decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes

Presidente do STF diz que empresas lucram com mecanismo perverso e extremismo. “Precisamos fazer com que mentir seja errado de novo”, disse o ministro

De acordo com o ministro do STF, as fraudes estão se generalizando, situação que pode culminar em uma “nação de pejotizados” sem proteção social

No encontro de conciliação, as respostas dadas ao ministro do STF Flávio Dino sobre a garantia da transparência e rastreabilidade das emendas não foram suficientes

Rede foi bloqueada em território nacional após descumprir determinações da Justiça e manter perfis criminosos no ar

Youtuber foi condenado a um 1 ano de detenção em regime semi-aberto. Dino estava no cargo de ministro da Justiça e foi ofendido durante a gravação de um podcast, em 2023

Após STF descriminalizar porte, casos envolvendo até 40 gramas deverão ser reavaliados para adequação a decisão. Segundo Ipea, cerca de 19 mil presos deverão ser impactados

Reunião marcada para 11 de novembro debaterá, entre outros temas, o pedido da CNC para declarar inconstitucional a “Lei das Bets”

Para isso, o ministro Flávio Dino quer ver possibilidade de modificar o artigo 243 da Constituição, pelo qual já é possível expropriar área onde se localizem trabalho escravo

Starlink, que já teve contas bloqueadas por multas do X, responde de forma subsidiária. Rede social migrou servidores para oferecer acesso aos usuários enquanto está suspensa

Silvio Almeida foi acusado de importunação sexual por várias mulheres, entre elas a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; caso segue sob sigilo

Presidente Lula indica que grande parte dos incêndios são criminosos, avaliação corroborada por Rodrigo Pacheco e Arthur Lira