Na ação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) cobra a regulamentação de um direito que está garantido na Constituição

Revelação do ex-ajudante de ordens faz parta da delação premiada, aponta site. O foragido Oswaldo Eustáquio e Bismark Fugazza seriam escondidos no palácio

O Supremo diz que apenas firmou o entendimento de que a regra não viola os princípios do devido processo legal e da ampla defesa

A opinião é do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) que participou do 2º Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional. O ministro Barroso, presidente do STF, defendeu a regulação das plataformas digitais

Membros da CPMI entregaram o relatório ao ministro na terça-feira (24), quando ele acenou que o conteúdo serviria para reforçar os processos que tramitam no Supremo

O documento, que pede o indiciamento de mais de 60 suspeitos pelos atos golpistas do 8/1, apontou Bolsonaro como mentor intelectual e moral dos eventos

Com isso, os transportes coletivos urbanos em níveis municipais, intermunicipais e metropolitanos devem ser gratuitos já a partir das eleições do próximo ano

Sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, as ações serão julgadas em sessão virtual do plenário até 2 de outubro

Denúncias de violência política de gênero contra outras parlamentares também serão apuradas

Além do pagamento de R$ 30 milhões por danos ao patrimônio público, o ministro do STF propôs penas que variam de 14 a 17 anos de prisão

O presidente do Senado estaria atenuando as ofensivas contra o Supremo, alvo de uma jogada política envolvendo a sucessão para a presidência do Senado

Ministros decidiram pelo “estado de coisas inconstitucional” para que governos elaborem em 6 meses solução para a superlotação e violação de direitos no sistema carcerário