PCdoB, PT, PSOL, Rede, PSB, PDT, Cidadania, Oposição e Minoria protocolam representação contra ministro da Educação na PGR após divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, e pedem investigação para apurar os crimes de responsabilidade cometidos pelo ministro.
Sigilo do vídeo foi levantado pelo ministro do STF.
O ministro do STF ressaltou o dever jurídico da apuração “da autoria e da materialidade dos fatos delituosos narrados por ‘qualquer pessoa do povo’” (…) “quaisquer que possam ser as pessoas alegadamente envolvidas, ainda que se trate de alguém investido de autoridade na hierarquia da República”.
Os ministros julgam sete ações apresentadas por partidos e entidades contra a medida provisória. Uma delas é do PCdoB, que defendeu a suspensão dos efeitos da medida no plenário virtual do Supremo.
A Semana do Portal Vermelho foi marcada ainda pela agressividade dos bolsonaristas e pela morte do grande compositor Aldir Blanc.
Condenado no esquema do mensalão, ex-deputado é mais novo aliado de Bolsonaro. Ele pode ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional.
O governador do Maranhão fez o alerta nesta sexta-feira (8) durante a “Brazil Conference at Harvard & MIT”, evento anual realizado por estudantes brasileiros em Boston e que neste ano acontece por videoconferência
Na reunião ministerial, Bolsonaro também anunciou distribuição de cargos para o Centrão e ameaçou demitir todos os auxiliares
Decisão suspende parte de medida provisória editada durante pandemia
Segundo advogados, a intenção é evitar a divulgação de “trechos isolados” com “interpretações dissociadas de todo o contexto das declarações”.
O ministro Celso de Mello concedeu à Polícia Federal prazo de 60 dias para realização de diligência, intimando o ex-ministro Sérgio Moro para apresentar provas
Ministro Celso de Mello determinou a abertura de inquérito para investigar denúncias de Sergio Moro