A esquerda bem informada
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Tag: Supremo Tribunal Federal

Supremo volta a desmentir fake news de Jair Bolsonaro

Criticado por crise sanitária em Manaus, presidente mentiu mais uma vez dizendo que STF o proibiu de tomar medidas contra a pandemia.

Três anos após reforma trabalhista, contrato intermitente fracassou

Levantamento aponta que contratos intermitentes ficam “engavetados” e, quando os trabalhadores são chamados, renda média é baixa.

Pesquisadores contestam assinaturas em plano de vacinação do governo

Grupo técnico de 36 cientistas divulgou nota questionando a não inclusão de grupos vulneráveis e de todas as vacinas disponíveis.

Governo entrega plano de vacinação contra Covid-19 ao Supremo

A CoronaVac, produzida no Instituto Butantan, em São Paulo, é citada entre os imunizantes que estão na Fase 3 de pesquisas, mas não há acordo para compra.

Por que LGBT não aceitam pedido de desculpas do ministro da Educação?

Ao ter que responder por homofobia no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Polícia Federal, o ministro Milton Ribeiro pede desculpas por ter discriminado a população LGBT, baseado em preconceitos. Crime de homofobia, assim como racismo, é irretratável.

Postergar pagamento de precatórios é inconstitucional, afirma OAB

Além de percentual destinado aos precatórios, governo quer recorrer ao Fundeb para financiar programa social de Jair Bolsonaro.

Deputado critica envolvimento de governo em atos antidemocráticos

Márcio Jerry afirma que suspeitas sobre envolvimento do governo em atos contra a democracia apontam para graves de crimes cometidos por Bolsonaro

Justiça suspende despejo de indígenas no sul da Bahia

Vice-líder da Minoria e membro da Frente em Defesa dos Povos Indígenas, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) participou das articulações para derrubar liminar contra os Pataxó da aldeia Novos Guerreiros.

STF: Previdência privada inferior para mulheres é inconstitucional

A maioria do colegiado acompanhou o ministro Luiz Edson Fachin, que abriu a divergência, apontando a paridade como um direito fundamental, especificamente o da igualdade de gênero.

Supremo e Congresso decretam luto oficial por 100 mil vítimas da Covid

O país contabilizava 100.240 mortes e 2,9 milhões de casos no início da tarde deste sábado (8), segundo dados do consórcio de veículos de imprensa.

Ministro da Justiça se recusa a enviar dossiê sobre antifascistas para o STF

André Mendonça anexou dois pareceres que falam na suposta necessidade de preservar o sigilo de documentação produzida pelo ministério, mais uma vez sem negar nem confirmar a existência do relatório.

“Crimes tem que ser punidos”, diz deputado sobre decisão de Moraes

Em documento assinado na última quarta (22), Alexandre de Moraes pediu a suspensão das contas de 16 aliados do presidente no Twitter e 10 perfis no Facebook

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