O ano de 2013 foi mais um ano comemorativo para o capital transnacional atuante na América Latina, em contrapartida ao cenário de acirramento da precarização e intensificação da superexploração da força de trabalho na região.
Por Roberta Traspadini, no Brasil de Fato
O ano de 2013 foi mais um ano comemorativo para o capital transnacional atuante na América Latina, em contrapartida ao cenário de acirramento da precarização e intensificação da superexploração da força de trabalho na região.
Por Roberta Traspadini*, no Brasil de Fato
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), relatora da CPI do Trabalho Infantil, afirmou que "precisamos fazer o papel proativo de diligência, de visitas e de mobilização dos entes públicos para atingir o objetivo de erradicar o trabalho infantil no Brasil", ao anunciar que, em 2014, a Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a exploração do trabalho infantil no país vai realizar audiências nos estados e visitas em locais onde há denúncias de ocorrências desse tipo de exploração.
Representantes do Judiciário e de emissoras de televisão apresentaram posições opostas sobre a necessidade de melhorar a regulamentação do trabalho de crianças e adolescentes que atuam em telenovelas, peças publicitárias, no teatro e no circo. Por outro lado, concordaram que o trabalho artístico infantil não deve ser proibido.
A diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, sintetizou o trabalho infantil em uma palavra: “Inadmissível”. Segundo ela, nos grandes eventos que o país sediará – a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas de 2016 – o Brasil deve dar destaque ao assunto.
O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fetipa) realizou na quarta-feira (11/12), a posse da nova presidenta do colegiado, a auditora Fiscal do Trabalho, Teresa Calabrich, representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – Bahia (SRTE-BA). A vice-presidência ficou com o prefeito-geral dos Campi da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Luiz Fernando Pêgo.
Nesta quarta-feira (4), em mais uma audiência pública realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil, a falta de articulação de políticas públicas em todos os níveis de governo para combater o trabalho infantil foi um dos problemas mais reclamados pelos participantes.
A secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Maria de Oliveira, afirmou nesta quarta-feira (27), em audiência pública, que a meta estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) de erradicação do trabalho infantil no mundo até 2020 não deverá ser alcançada pelo Brasil.
Em eleição realizada nesta terça-feira (26/11), o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fetipa) elegeu sua nova presidência, que será assumida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – Bahia (SRTE-BA). A Universidade do Estado da Bahia (Uneb), assume a vice-presidência. A posse acontece em 11 de dezembro, na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
O trabalho infantil é uma violação dos direitos humanos, pois na infância se desenvolve a criatividade. Obrigar a criança a trabalhar, significa impedi-la de desenvolver a sua capacidade de criar. Por isso, o tempo da criança deve ser dividido entre o lazer e a escola, o que lhe garante o pleno desenvolvimento para a vida adulta.
Representantes da Justiça do Trabalho e do Ministério Público avaliaram que será necessária uma mudança cultural para erradicar o trabalho infantil no Brasil. Essa posição foi apresentada, nesta quarta-feira (6), em audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o trabalho infantil.
Na sexta-feira (08/11), acontece o seminário O Trabalho Infantil sob a ótica de gênero e raça: a importância do debate e da promoção da igualdade nas políticas públicas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Centro de Salvador. O evento, previsto para começar às 14h, é promovido pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa-BA) em parceria com a OAB-BA.
