Sete frentes parlamentares envolvendo deputados e senadores denunciam “política genocida” de Bolsonaro com 16 vetos ao PL 1142, que prevê medidas de combate à covid-19 entre indígenas e comunidades tradicionais.
Parlamentares reagem ao esvaziamento da lei de socorro às comunidades tradicionais e povos indígenas. Eles prometem derrubar os vetos
Os estabelecimentos também não precisarão mais afixar cartazes informando sobre o uso correto do equipamento de proteção
Em audiência prevista para debater as propostas do novo secretário da Cultura para o setor, deputados defendem imediata liberação dos recursos previstos na Lei 14.017/2020 e lamentam ausência de Mário Frias no debate
O projeto previa a extinção do Fundo de Reserva Monetária, mantido Banco Central, e a destinação dos recursos para o enfrentamento da pandemia. Mas Bolsonaro vetou todos os dispositivos que vinculavam o uso do dinheiro à batalha contra o coronavírus
O projeto original aprovado pelo Congresso Nacional previa a extinção do Fundo de Reserva Monetária, mantido Banco Central, e a destinação dos recursos para o enfrentamento da pandemia
Durante a reunião com governadores, apenas o veto a reajuste salarial do funcionalismo público até o fim de 2021 foi abordado
Parlamentares, que aprovaram o projeto no dia 22 de abril, reagiram aos vetos com indignação e prometem derrubá-los
Deputados e senadores derrubaram nesta quinta-feira (15) três vetos presidenciais e restabeleceram o pagamento de adicional de insalubridade a agentes comunitários de saúde, a renegociação de dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a criação do Programa de Fomento às Atividades Produtivas de Pequeno Porte Urbanas para empreendedores inscritos em programas sociais do governo, ameaçados pelo governo ilegítimo de Michel Temer.
A base do governo ilegítimo de Michel Temer no Congresso quer terminar esta semana a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, mas, em período eleitoral, a expectativa é que as sessões do Congresso marcadas para esta segunda-feira (19), às 19h, e na terça-feira (20), às 11h, não sejam realizadas por falta de quórum. As eleições municipais, que mantém nos estados de origem, a maioria dos parlamentares, acontecerão em 15 dias, no dia 2 de outubro.
O Congresso Nacional manteve integralmente oito dos 15 vetos presidenciais analisados em sessão desta terça-feira (2), mas sete deles precisarão passar por nova votação, devido a destaques apresentados pelos parlamentares. É o caso do destaque apresentado pela bancada do PT no Senado para derrubar o veto do presidente ilegítimo Michel Temer que obriga o governo federal a investir o mínimo de 10% do Programa Minha Casa, Minha Vida em cidades com menos de 50 mil habitantes.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (17) a Lei Antiterrorismo, com oito vetos, explicitados em seis pontos. Os vetos não contemplam a reivindicação de organizações e movimentos sociais, que demandavam veto total por entenderem a proposta como o maior retrocesso político-criminal desde a redemocratização em 1988.
