Trump se torna réu e terá de se apresentar a juiz nesta quinta

Ex-presidente dos Estados Unidos é acusado de tentar mudar resultado das eleições de 2020 para se manter no poder e por ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021

Foto: Tyler Merbler/Wikimedia Commons

“O réu espalhou mentiras de que houve fraude no resultado das eleições e de que ele na verdade venceu. Essas afirmações eram falsas, e o réu sabia que elas eram falsas. Mas o réu as repetiu amplamente”. A afirmação caberia bem a certo ex-presidente brasileiro, mas foram dirigidas ao ex-mandatário dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ser tornado réu nesta terça-feira (1º) pelas tentativas de se manter no poder após a vitória de Joe Biden, entre as quais está a invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021. 

A frase acima compõe a peça da acusação e foi assinada pelo conselheiro especial do Departamento de Justiça, Jack Smith. Trump foi formalmente acusado de conspiração para defraudar os EUA; conspiração contra direitos; conspiração para obstruir um procedimento oficial, e obstrução e tentativa de obstrução de um procedimento oficial. A legislação do país prevê até cinco anos de prisão nos dois primeiros casos, e até 20 anos nos dois últimos.

“O ataque de 6 de janeiro de 2021 foi um ataque sem precedentes à democracia, foi motivado por mentiras do réu porque ele não queria a contagem e a certificação do resultado das eleições”, disse o promotor Jack Smith. Naquele dia, ocorria o processo oficial de confirmação do vencedor das eleições, Joe Biden.

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Como desdobramento da decisão de ontem, Trump — que já foi oficialmente notificado — deverá se apresentar nesta quinta-feira (3) perante o mesmo juiz que aceitou sua acusação, Moxila Upadhyaya, em Washington.

Sobre a gravidade dos fatos apresentados, Peter Baker, do The New York Times, escreveu: “desde que os autores da Constituição emergiram do Independence Hall naquele dia claro e frio, 236 anos atrás, nenhum presidente perdeu o cargo e depois foi acusado de conspirar para manter o poder em um elaborado esquema de mentira e intimidação que levaria a violência aos salões do Congresso do país”. 

Lá como aqui, o ex-presidente de extrema-direita tem uma lista de processos e crimes a serem apurados. Na Justiça federal, Trump é réu por ter levado para casa documentos sigilosos do governo e na de Nova York, há outra ação relativa à compra de silêncio de uma atriz pornô durante as eleições de 2016. 

A terceira acusação em quatro meses, diz o jornalista, “finalmente chega ao cerne da questão, aquela que definirá o futuro da democracia americana”, e completa dizendo que está em jogo “nada menos que a viabilidade do sistema construído”. Para ele, “embora tenha falhado em manter o poder, Trump minou a credibilidade das eleições nos Estados Unidos ao persuadir três em cada dez americanos de que a eleição de 2020 foi de alguma forma roubada dele, embora não haja evidências disso e muitos de seus próprios conselheiros e até mesmo alguns membros de sua própria família não acreditem nisso”. 

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Por aqui, o “clone” de Trump, Jair Bolsonaro, segue sendo investigado por vários tipos de crimes e desvios, entre os quais também estão os ataques às urnas eletrônicas e a tentativa de golpe de 8 de janeiro. O ex-presidente brasileiro já foi condenado na Justiça Eleitoral e ficou inelegível por oito anos por abuso de poder e uso da máquina em seu favor e para descredibilizar as urnas em reunião com embaixadores em agosto de 2022. 

Nos EUA e no Brasil, espera-se que os ataques à democracia, perpetrados ou diretamente estimulados pelos ex-mandatários extremistas, sejam devidamente apurados e punidos, sob risco de que a via golpista acabe sendo legitimada em detrimento do Estado democrático de direito e da vontade popular.