Entra em vigor o Tratado da ONU que proíbe as armas atômicas

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Esta sexta-feira, 22 de janeiro de 2021, é o dia que pode passar à história como a virada para libertar a humanidade das armas que, pela primeira vez, têm a capacidade de exterminar da face da Terra e espécie humana e quase todas as demais formas de vida. Com efeito, enra em vigor nesta data o Tratado da ONU de Interdição das Armas Nucleares (TIAN). Mas também pode ser o dia em que entra em vigor um tratado destinado, como muitos precedentes, a permanecer letra morta. A possibilidade de eliminar as armas nucleares depende de todos nós.

Qual é a situação na Itália e o que devemos fazer para contribuir com o objetivo de um mundo livre de armas nucleares? A Itália, um país formalmente não nuclear, durante décadas cedeu seu próprio território para a instalação de armas nucleares dos Estados Unidos: atualmente as bombas B61, que em breve serão substituídas pelas mais letais B61-12. A Itália faz parte também dos países que – documenta a Otan – “fornecem à Aliança aviões equipados para transportar bombas nucleares, sobre as quais os Estados Unidos mantêm controle absoluto, e pessoal treinado para o efeito”. Além disso, é bem possível que os mísseis nucleares de alcance intermediário (semelhantes aos euromísseis dos anos 1980) que os EUA estão construindo após a saída do Tratado INF que os proibia de instalar em nosso território.

A Itália, portanto, viola o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, ratificado em 1975, que estipula: “Qualquer Estado sem armas nucleares que seja Parte no Tratado se compromete a não aceitar de ninguém, direta ou indiretamente, a transferência de armas nucleares ou outros artefatos explosivos nucleares ou o controle de tais armas ou artefatos explosivos”. Ao mesmo tempo, a Itália recusou em 2017 o Tratado da ONU sobre a proibição de armas nucleares – boicotado pelos trinta países da Otan e pelos 27 países da União Europeia – que afirma: “Cada Estado Parte que tem armas nucleares em seu território, que outro Estado possui ou possui ou controla, garante a retirada rápida dessas armas o mais rápido possível”.

A Itália, na esteira dos EUA e da Otan, opôs-se ao Tratado desde a abertura das negociações decidida pela Assembleia Geral da ONU em 2016. Os Estados Unidos e as outras duas potências nucleares na Otan (França e Grã-Bretanha), os outros países da Aliança e os seus principais parceiros – Israel (a única potência nuclear do Oriente Médio), Japão, Austrália e Ucrânia – votaram contra. As outras potências nucleares também expressaram opinião contrária: Rússia e China (que se abstiveram), Índia, Paquistão e Coréia do Norte. Fazendo eco a Washington, o governo Gentiloni definiu o futuro Tratado como “um forte elemento de divisão que corre o risco de comprometer nossos esforços em favor do desarmamento nuclear”.

O governo e o parlamento italiano são, portanto, conjuntamente responsáveis ​​pelo fato de o Tratado de Interdição de Armas Nucleares – aprovado por ampla maioria pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2017 e entrado em vigor com 50 ratificações – foi ratificado na Europa até agora apenas pela Áustria, Irlanda, Santa Sé, Malta e San Marino: um ato meritório, mas não suficiente para dar força ao Tratado.

Em 2017, enquanto a Itália recusou o Tratado da ONU sobre a proibição de armas nucleares, mais de 240 parlamentares italianos – a maioria do Partido Democrático e do Movimento Cinco Estrelas, principalmente entre os quais o atual Ministro das Relações Exteriores Luigi Di Maio – comprometeram-se solenemente, ao assinar o Apelo Ican, a promover a adesão da Itália ao Tratado da ONU. Em três anos, eles não moveram uma palha nessa direção. Por trás de posturas demagógicas ou mesmo abertamente, o Tratado da ONU sobre a proibição de armas nucleares encontra-se boicotado no parlamento, com raras exceções, por toda a arena política, concordando em alienar a Itália à política cada vez mais perigosa da Otan, oficialmente “Aliança Nuclear”.

Tudo isso deve ser lembrado hoje, no Dia Mundial de Ação organizado para a entrada em vigor do Tratado da ONU de Interdição das Armas Nucleares, comemorado por militantes da ICAN e outros movimentos antinucleares com 160 eventos principalmente na Europa e América do Norte. O Dia deve transformar-se numa mobilização permanente e crescente de uma ampla frente capaz, em cada país e em nível internacional, de impor as opções políticas necessárias à realização do objetivo vital do Tratado.

Fonte: Resistência

Tradução: José Reinaldo Carvalho

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