Advocacia-Geral da União diz que objetivo era causar comoção social capaz de desencadear decretação de estado de sítio e intervenção militar

ADPF provocada pela Coalizão Negra por Direitos pede elaboração de Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional e à Política de Morte à População Negra

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso reafirma que atual legislação sobre drogas favorece prisão de jovens negros da periferia e não combate o tráfico

STF começa julgamento de novo grupo de réus acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro. 25 já foram condenados

Assim como Aloísio Teixeira, Timothy Mulholland e Cancellier, Levi vem sendo criminalizado por práticas corriqueiras em abusos lavajatistas.

Presidente do STF estabeleceu que governo apresente plano de desintrusão para sete terras indígenas em 60 dias, com expulsão dos não indígenas em até um ano

Foram cumpridos mandados de prisão preventiva, busca e apreensão contra homem que aparece invadindo prédio do STF e sentando em cadeira de ministro

Supremo valida Emenda Constitucional que criou a possibilidade do divórcio direto. Regra exige apenas a vontade dos cônjuges e facilita o fim do casamento

Recurso que estava na pauta do STJ desta terça (7) trata da derrubada, pelo TJ-SP, de decisão que condenava Ustra a indenizar familiares de jornalista morto na ditadura

Solicitação foi feita nesta segunda (6) e trata de processos que já tramitam na Corte sobre o tema. Objetivo é tornar mais ágil e eficaz o combate a esse tipo de crime

Decisão da Corte pode restabelecer condenação de primeira instância, anulada pelo TJ-SP, que determinou o pagamento de indenização à família de Luiz Eduardo Merlino

Ministro atende pedido feito pela PGR, que pretende apurar se as doações partiram de investigados no inquérito das milícias digitais. As transferências foram realizadas por PIX