Além do pagamento de R$ 30 milhões por danos ao patrimônio público, o ministro do STF propôs penas que variam de 14 a 17 anos de prisão

Na ação, parlamentares da CPMI pedem que Bolsonaro seja investigado por crime contra a economia popular ou estelionato. Também requisitaram o bloqueio do dinheiro.

Ações estão sendo julgadas individualmente através do plenário virtual do STF. Relator, Moraes condenou os cincos réus entre 12 a 17 anos de prisão

Julgamento pode servir como jurisprudência quando Bolsonaro enfrentar a Justiça pela organização dos atos que culminaram no 8 de Janeiro

Relator, Moraes condenou Aécio Lúcio por cinco crimes, incluindo abolição violenta do Estado e tentativa de golpe. Nunes Marques votou para o absolver o réu destes dois crimes.

Moraes revogou a prisão preventiva do militar que estava detido por envolvimento na falsificação do cartão de vacina contra a Covid-19 de Bolsonaro e familiares

O ex-ajudante de Bolsonaro, que foi preso pelo envolvimento na falsificação do cartão de vacina do ex-presidente, terá que cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira

O ministro do STF e a família foram hostilizados por bolsonaristas no aeroporto de Roma quando retornava ao Brasil. As cenas serão importantes para esclarecer os fatos

Decisão também proíbe arquitetura hostil e estabelece que o governo federal apresente em 120 dias um plano para a Política Nacional para População de Rua

Inquérito ficará sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes; investigação foi enviada pela Justiça Federal a pedido do MPF

Ministros iniciaram a análise virtual de mais um conjunto de acusações contra envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

A PF elencou cinco possíveis crimes na atuação do ex-comandante da PRF durante o segundo turno das eleições. TCU deve cobrar reembolso de mais de R$1,3 milhão por operação