O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, confirmou a votação, na próxima quarta-feira (23), do projeto de lei que fixa o piso salarial nacional dos agentes de saúde e agentes de combate a endemias.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a criação do Estatuto dos Servidores do Judiciário, prevista para acontecer nesta quarta-feira (16), será votada pelo Plenário da Câmara no dia 29.
Uma discussão acerca de decisões iminentes que afetarão o futuro dos jovens brasileiros está sendo travada no Congresso Nacional. Está em apreciação, na Câmara dos Deputados, projeto de lei do Senado que pretende alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para alterar a maioridade penal. Para socializar o debate antes de emitir parecer ao projeto, foi criada a Comissão Especial de Medidas Socioeducativas, que está percorrendo os estados.
A deputada Alice Portugal (PCdoB) solicitou à Comissão de Educação da Câmara a realização de audiência pública para discutir a escalada de desnacionalização da educação no Brasil. Ela alerta que o processo se acentuou depois que o governo federal apresentou o projeto de Reforma Universitária, que limita em 30% a participação do capital estrangeiro nas universidades do país.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) solicitou na última quarta-feira (11/9) à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, audiência pública para discutir a escalada de desnacionalização da educação no Brasil. O objetivo é suscitar o debate sobre este assunto da maior gravidade para a educação brasileira.
O Plenário da Câmara pode votar em segundo turno, nesta quarta-feira (11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá prazo de 360 dias para o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar ao Congresso um projeto de lei complementar criando o Estatuto do Servidor do Judiciário. A PEC, apresentada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e pelo ex-deputado Flávio Dino, foi aprovada em primeiro turno no dia 7 de agosto.
A descoberta de que o governo dos Estados Unidos construiu um gigantesco sistema de espionagem do governo Dilma Rousseff, inclusive das comunicações da própria presidenta com seus ministros e auxiliares, é um fato da maior gravidade e exige respostas enérgicas por parte do Brasil.
Por Alice Portugal*
Deselitizar o acesso e abrir as portas da educação no Brasil. Este foi o tom que ecoou no debate “A educação no Parlamento: 10% do PIB, 100% dos royalties e outros projetos”, promovido pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), na última quinta-feira (5), em Salvador.
Em pronunciamento durante sessão para votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto aberto, na noite da terça-feira (03/09), na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), confirmou o caráter oficial da missão da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) na China, no período de 19 a 30 de agosto.
Em reunião a ser realizada nesta terça-feira (03/09), a partir das 11h, a Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) do Senado Federal analisa pauta com 10 itens, entre eles o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2009, que prevê a inclusão de conteúdo sobre Direitos da Mulher no Ensino Médio. A matéria é de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA).
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) representou o Brasil em missão oficial da Câmara dos Deputados na China, no período de 19 a 30 de agosto. A convite do Partido Comunista Chinês, a deputada participou do Colóquio Internacional de Partidos Latino-Americanos em Pequim.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) representou o Brasil em missão oficial da Câmara dos Deputados na China, no período de 19 a 30 de agosto. A convite do Partido Comunista Chinês, a deputada participou do Colóquio Internacional de Partidos Latino-Americanos em Pequim. O encontro reuniu sete partidos de esquerda para intensificação do intercâmbio entre o continente latino-americano e a República Popular da China.
