A Comissão de Direitos Humanos realizará nesta quarta-feira (31) audiência pública para avaliar os 32 anos da promulgação da Lei de Anistia. A norma foi editada para reverter punições aos cidadãos brasileiros que, entre os anos de 1961 e 1979, foram considerados criminosos políticos pela ditadura militar.
Vremir Scliar, irmão do escritor Moacyr Scliar e perseguido político na ditadura militar, foi o primeiro dos 35 presentes a receber anistia em Porto Alegre, dia 26 (sexta), durante a celebração de dez anos da Comissão de Anistia e a 50ª edição da Caravana da Anistia. O ato teve a presença da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, da presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Manuela D’Ávila (PCdoB), e de representantes do Justiça gaúcha
Durante a semana da Lei da Anistia, Clarice Herzog, presidente do Instituto Vladimir Herzog e viúva do jornalista torturado e morto em 1975 por agentes da ditadura, receberá na Câmara Municipal de São Paulo, nesta sexta (26), a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade, que juntos constituem a maior honraria paulistana.
Os 10 anos da Comissão de Anistia, comemorados em ato solene nesta quarta-feira (24), fez um balanço das atividades da instituição. Criada com a expectativa de processar 10 mil pedidos de anistia das vítimas da ditadura militar, a Comissão completa sua primeira década com aproximadamente 70 mil processos protocolados. A esse número foi acrescido mais 16 pedidos de anistia de militantes da Polop (Organização Revolucionária Marxista Política Operária), julgados após a sessão solene.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta (24) que confia na aprovação do projeto de lei que cria a Comissão da Verdade (PL 7.376/10). O projeto está na Câmara dos Deputados, mas enfrenta dificuldades para entrar na pauta de votações. Para o ministro, a Comissão da Verdade "vai trazer a reparação da verdade histórica” para que as pessoas possam conhecer os fatos ocorridos no período da ditadura militar.
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) foi eleito, nesta terça-feira (23), presidente da Comissão Especial para Acompanhamento da Aplicação das Leis de Anistia, instalada pela Câmara dos Deputados, em Brasília. A comissão, que funcionou de abril de 2008 a dezembro de 2010, está sendo reinstalada e terá como relator, mais uma vez, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) foi eleito, nesta terça-feira (23) presidente da Comissão Especial para Acompanhamento da Aplicação das Leis de Anistia, instalada pela Câmara dos Deputados, em Brasília. A comissão, que funcionou de abril de 2008 a dezembro de 2010, está sendo reinstalada e terá como relator, mais uma vez, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Na próxima semana será comemorado os 10 anos da Comissão da Anistia. Por esta razão a OAB (ES) – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo, em conjunto com o Ministério da Justiça estará realizando uma solenidade no Auditório da Rede Gazeta, terça, 23/08, 18h, onde serão homenageados os desaparecidos políticos Capixabas, inclusive aqueles que estiveram na Guerrilha do Araguaia.
A afirmação é da Anistia Internacional. Conforme o órgão, as situações de violência contra povos da terra mudam conforme país, mas faz vítimas da mesma maneira e sob o mesmo pretexto
A camponesa Maria de Freitas Silva, conhecida como dona Natividade, integrante do grupo de 44 anistiados atingidos pela ditadura militar durante a repressão à Guerrilha do Araguaia (1972-1975) morreu essa semana.
O senador Inácio Arruda é um dos palestrantes do 5º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED), que acontecerá de 8 a 10 de agosto, em Fortaleza. Inácio vai falar sobre o tema “Anistia Política e seus Desdobramentos no Campo da Proteção aos Diretos Humanos”, por ocasião da mesa redonda “Direitos Humanos, Defesa e Cidadania”, marcada para as 16 horas, do dia 8 de agosto.
Belo Horizonte perdeu nesta quarta-feira (27) um símbolo da luta democrática e pelos direitos humanos. Faleceu, aos 95 anos, Dona Helena Greco. A pequena e franzina mineira começou a militar somente aos sessenta e um anos de idade, na luta pela anistia em 1977, mas atuou intensamente na vida política do estado desde então. Seu velório será à noite desta quarta-feira, no Cemitério da Colina e o sepultamento será amanhã, dia 29, às 11 horas, no mesmo local.
