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Tag: Constituição

Daniel: A Constituição é um instrumento garantidor dos direitos

"A Constituição é o principal instrumento garantidor dos direitos sociais, jurídicos e políticos. Ela merece ser tratada com respeito e em sua plenitude, para que aquilo que está escrito se traduza em conquistas reais", declarou à Rádio Vermelho Daniel Almeida, deputado federal pelo PCdoB/BA, ao saudar os 25 anos da Constituição Federal.

Márcia Xavier e Joanne Mota, para a Rádio Vermelho

Luciana: Constituição é ponto de inflexão na história do Brasil

"Foi um momento marcante da história brasileira, porque também vivíamos momento da retomada da democracia", declarou à Rádio Vermelho, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB/PE) ao externar sua opinião sobre 25 anos da Constituição Federal.

Márcia Xavier e Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo

Editor comenta importância dos 25 anos da Constituição Federal

Neste sábado (5), a Constituição Federal completa 25 anos. Essa data se converte em um marco para a história do Brasil e é sobre esse marco que o jornalista José Reinaldo Carvalho, editor do Vermelho, reflete em mais uma edição do programa "Ponto de Vista".

Da Rádio Vermelho, em São Paulo

Belluzzo: A Constituinte e os donos do Brasil

Às vésperas do 25º aniversário da Constituição-Cidadã, não posso negar ao improvável leitor de minha coluna as palavras de Ulysses Guimarães na sessão de promulgação da Carta Magna.

Por Luiz Gonzaga Belluzzo*

Câmara cria medalha para homenagear constituintes 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), projeto que cria a Medalha Assembleia Nacional Constituinte, destinada a homenagear os constituintes e colaboradores que contribuíram para a elaboração da Constituição Federal de 1988, que completa 25 anos no próximo dia 5. A matéria já foi promulgada. 

Lula destaca busca pela efetivação nos 25 anos da Constituição

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reuniu, na manhã desta terça-feira (1º), cerca de 30 grandes personalidades do cenário político brasileiro nos últimos 25 anos na sessão de comemoração das Bodas de Prata da promulgação da Constituição Federal. Na homenagem aos constituintes e advogados que atuaram na elaboração da Carta Magna, os discursos destacaram as conquistas garantidas pela chamada Constituição Cidadã.

Em solenidade, Lula celebra 25 anos da Constituição

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira (1º), em Brasília, do ato público em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Indígenas promovem manifestação no Congresso nesta terça 

A Mobilização Nacional Indígena promove nesta terça-feira (1º), às 16 horas, ato público em frente ao Congresso Nacional contra propostas que restringem os direitos de populações indígenas. Durante esta semana, estão programadas manifestações em pelo menos quatro capitais – Brasília (DF), São Paulo (SP), Belém (PA) e Rio Branco (AC).

Constituição Federal do Brasil completa 25 anos

O Estado Democrático de Direito foi consolidado no Brasil pela Constituição Federal de 1988, que completa 25 anos neste sábado (5). A Constituição trouxe de volta o voto direto, proibiu a tortura e penas cruéis, revogou a censura, permitiu a liberdade sindical, entre tantas mudanças importantes e imprescindíveis.

Câmara monta programação especial para 25 anos da Constituição 

A Câmara dos Deputados em Brasília celebra os 25 anos da Constituição Federal com uma programação especial que inclui exposição, seminário, maratona para criar aplicativos que ajudem na compreensão do processo legislativo e aulão sobre a história da redemocratização. Além disso, haverá uma sessão solene e o lançamento de selo comemorativo.

Luta dos indígenas é tema de debate nos 25 anos da Constituição 

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realiza, nesta terça-feira (1º), audiência pública destinada a debater os 25 anos de promulgação da “Constituição Cidadã” com enfoque nos avanços e retrocessos referentes à população indígena.  

Livro comemora 25º aniversário da Constituição  

Com textos de vários dos principais jornalistas brasileiros, farta ilustração fotográfica e registrando também as manifestações populares de Junho deste ano, será lançado na próxima quinta-feira (3), no Salão Nobre do Senado Federal, o livro A Constituição de 1988, 25 Anos: A Construção da Democracia & Liberdade de Expressão – O Brasil Antes, Durante e Depois da Constituinte. 

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