Na primeira sessão da CPMI da Violência contra a Mulher no Brasil, no Senado, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) apresentou a realidade dos serviços da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência. E identificou como desafios para garantir o atendimento ideal mais envolvimento da segurança pública e do Judiciário e necessidade de mais indicadores.
A CPI da Privataria Tucana se transformou, no Congresso, em moeda de troca entre parlamentares da base de apoio ao governo e oposicionistas. A constatação é do deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), autor do pedido para a instalação das investigações sobre desvios bilionários ocorridos durante o processo de privatização das principais empresas públicas brasileiras, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC).
O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), anunciou apoio à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as práticas criminosas desvendadas pela Operação Monte Carlo, da Política Federal. A CPI está sendo proposta pelo deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP).
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes em Fortaleza na Câmara Municipal de Fortaleza, cuja relatoria foi feita pela vereadora Eliana Gomes (PCdoB), apresentará, nesta sexta (16/03), às 16h30, ao Ministério Público (MP) o relatório da investigação promovida pela Comissão.
A estimativa é de que o Rio Parnaíba esteja apto para o trânsito aquaviário em até três anos.
Amanhã, 15/03, às 10h, na sala 19 do Senado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas realiza audiência pública sobre o tráfico de brasileiras para a Namíbia, recentemente noticiado pelos meios de comunicação.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a Violência Contra as Mulheres confirmou, nesta terça-feira (13), a presença da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, no colegiado. A ministra abrirá a etapa de audiências públicas da CPMI, na próxima terça-feira (20).
A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) da violência contra a mulher aprovou, nesta terça-feira (6), o seu plano de trabalho. As parlamentares aprovaram sete requerimentos, entre eles a realização de audiência pública no estado de Alagoas, a ser realizada entre os dias 9 e 13 de abril.
Em sua primeira reunião, nesta terça-feira (28), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a violência contra a mulher no Brasil, elegeu a deputada Keiko Ota (PSB-SP) para a vice-presidência do colegiado, mas o roteiro de trabalho, segundo a relatora da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), o cronograma de trabalho da comissão será apresentado apenas na semana que vem.
Um grupo de parlamentares vai intensificar, nesta semana, a pressão para que a Câmara instale a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo. A estratégia é reforçar o corpo a corpo com os líderes partidários para que eles indiquem imediatamente os integrantes da comissão que pretende, além de investigar denúncias, acelerar a votação da PEC do Trabalho Escravo.
O Brasil vive um descompasso entre as leis de proteção à mulher contra atos de violência doméstica e a falta de estrutura para fazer cumprir esses dispositivos. É com base nesse raciocínio que a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) pretende conduzir os trabalhos da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigará esse tipo de violência, além da “omissão por parte do Poder Público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres”.
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) foi escolhida, por aclamação, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil. A sessão de abertura dos trabalhos no Senado, na tarde desta quarta-feira (8) foi breve porque as parlamentares foram acompanhar, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da constitucionalidade da lei Maria da Penha.
