Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3), em segundo turno e por unanimidade, a proposta de emenda constitucional (PEC) que torna obrigatória a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. A proposta segue agora para votação na Câmara dos Deputados, antes de ser promulgada.
Vídeo faz um resumo das mudanças eleitorais aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2010. Este ano o eleitor vai poder consultar na internet a ficha criminal dos candidatos, além disso, poderá votar em trânsito. Presos provisórios e jovens em medidas socioeducativas poderão votar. Candidatos, comitês e partidos políticos também podem fazer arrecadações com cartão de crédito e débito. O candidato deverá prestar contas até 30 dias após as eleições.
A ONU aprovou, na última quarta-feira (28) em Genebra, Suíça, a inclusão do acesso à água potável na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Após cinco anos de polêmica, o que impera no caso do assassinato do brasileiro eletricista, Jean Charles de Menezes, pela polícia inglesa em um metrô de Londres, é a impunidade. Em 19 de julho do ano passado, o filme sobre a vida de Jean Charles foi exibido para amigos e familiares na cidade natal do brasileiro, Gonzaga, interior de Minas Gerais. A exibição foi acompanhada pela equipe de produção do filme, incluindo o ator Selton Mello que fez o papel do eletricista no filme.
Os direitos humanos importam em responsabilidades para os Estados que os violam. Uma delas é o dever de instituir programas de reparação material e simbólica, individual e coletiva, para as vítimas.As reparações materiais podem incluir restituições de direitos, compensações financeiras e disponibilização de serviços de educação, saúde e moradia, entre outros.
Por Paulo Abrão
Estão abertas até dois de agosto as inscrições para a 5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, evento dedicado a obras que abordam questões referentes aos direitos humanos produzidas recentemente nos países sul-americanos. A Mostra acontecerá no período de 8 de novembro a 15 de dezembro de 2010. Ao exibir a produção contemporânea sul-americana, o evento promove o encontro de cineastas, militantes e ativistas com o público de diversas regiões do país.
A Caravana de Direitos Humanos levará apresentações culturais e prestação de serviços ao local.
Desde o dia 13, cerca de 200 mulheres latino-americanas e caribenhas estão reunidas em Brasília para participar da 11ª Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe (Cepal). O evento, que segue até sexta-feira (16), teve em sua programação a apresentação do ISOQuito.
Por Natasha Pitts *, na agência Adital
No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 20 anos de vigência, o ministro da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Paulo Vannuchi, afirmou que a lei nunca foi integralmente cumprida no país.
Para articular ações de defesa dos direitos humanos a Famepi e a Famcc realizaram na última sexta-feira (9), na sede da Famcc, uma reunião com representantes de entidades ligadas a ONU e representantes de movimentos sociais.
O representante da candidata Dilma Rousseff (PT) à presidência, Nilmário Miranda, afirmou que o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNH -3) contempla todo o programa do governo petista para a área de direitos humanos. Nilmário participou do seminário “Direitos Humanos e Política Externa” que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara e o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, realizaram, nesta quarta-feira (30), em Brasília, reunindo representantes dos presidenciáveis.
De 23 a 30 de janeiro deste ano, uma comissão formada por parlamentares espanhóis visitou a Colômbia a fim de verificar a situação dos direitos humanos em três grupos específicos do país: mulheres, sindicalistas e defensores e defensoras dos direitos humanos. Há poucos dias, foi divulgado o relatório com as conclusões da visita. A constatação principal foi que o país continua passando por uma grave crise de direitos humanos.
Por Natasha Pitts*, em Adital
