Ainda que os poderosos consigam assegurar a impunidade dos culpados por genocídios e atrocidades, não podemos desistir da luta para que a versão definitiva do Estado brasileiro sobre a ditadura militar seja a correta: tudo que decorreu da usurpação do poder pelos golpistas de 1964 se tipifica como exercício da tirania x resistência à tirania, de forma que qualquer tentativa de igualar ou equiparar os dois campos não passa da mais grotesca falácia.
por Celso Lungaretti, em seu blog O Rebate
O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, afirmou na quinta-feira (13) que há tempo hábil para o Congresso apreciar o projeto que cria a Comissão da Verdade. A matéria faz parte da terceira edição do Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH 3) e foi enviada aos parlamentares pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Alforria era o nome do documento brasileiro que garantia que um humano não era mais proprietário de outro. Neste 13 de maio, a Lei Áurea, que oficialmente marca a abolição da escravidão, completa 122 anos. Mesmo depois de tanto tempo, o trabalho escravo ainda é uma realidade no Brasil. Reportagem com cortadores de cana-de-açúcar de Pernambuco, entre eles Evanildo Pereira, traz mais informações e reflexões sobre como enfrentar no presente um mal que já deveria ter sido superado no passado.
O Movimento Rio Pró-Confecom crealiza ato cultural pela implementação do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3). A manifestação acontece nessa quinta-feira (13/5), a partir das 16h, na Praça XV, próximo à entrada das barcas, no Centro do Rio de Janeiro (RJ).
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara enviou ofício ao procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Azeredo Bandarra, pedindo informações sobre denúncias de tortura na 1ª Delegacia de Brasília durante as investigações do assassinato de três pessoas em Brasília em agosto do ano passado.
A Coordenação das Raízes de Cidadania da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza realiza nesta quinta-feira (06/5), o I Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos.
O ministro Paulo Vannuchi, Secretário Especial dos Direitos Humanos, vai ao Teatro Casa Grande debater a criação da Comissão da Verdade, proposta que consta do III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). O debate será no dia 27 (terça-feira), às 18h30.
Diversos artistas, como Fernanda Montenegro, estão entre as celebridades que aderiram à campanha da OAB-RJ, lançada dia 16, pela abertura dos arquivos da ditadura militar. Cada um deles interpreta um desaparecido do período e pergunta: "será que essa tortura nunca vai acabar?". Entre eles está Osmar Prado, na pele do guerriheiro do Araguaia, Maurício Grabois. A campanha se soma ao esforço pelo direito à memória e à verdade. Nenhum dos artistas cobrou cachê para protagonizar a campanha da OAB-RJ.
O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, rebateu setores da mídia e da direita brasileira que tentam desqualificar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), chegando a chamá-lo de “flerte com o autoritarismo”. Em audiência nesta terça (20), na Câmara dos Deputados, ele voltou a lembrar que ao ser criada a Comissão da Verdade, um ponto polêmico do programa, os maiores beneficiados serão os militares.
Cerca de cem membros do Movimento Nacional Socialista (NSM), um grupo autodefinido como neonazista, convocaram para este sábado no centro de Los Angeles um protesto para repudiar os imigrantes nos Estados Unidos, cujos grupos representativos convocaram uma contramarcha.
O ministro da Justiça do Brasil, Luiz Paulo Barreto, conversou neste sábado (17) com o ministro da Justiça da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, sobre a situação de dois brasileiros condenados a morte, naquele país, por tráfico internacional de drogas. O surfista Rodrigo Gularte, 37, e o instrutor de vôo Marco Archer Cardoso Moreira, 48, foram presos ao tentar entrar naquele país com 6kg e 13,4kg de cocaína, respectivamente, em seus equipamentos esportivos.
Há 13 anos, Galdino Jesus dos Santos, liderança do povo indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe, foi queimado vivo enquanto dormia num ponto de ônibus, em Brasília, após participar de manifestações pelo Dia do Índio. O crime, que chocou o Brasil, foi praticado por cinco jovens de classe média-alta daquela cidade. O vídeo abaixo reconstitui a cena do 20 de abril de 1.997 e informa sobre o destino dos cinco assassinos.
