A taxa de mortalidade infantil no País baixou em 1,17% entre 2008 e 2010. Mas o Distrito Federal não acompanhou o índice nacional.
A Secretaria da Criança do Distrito Federal terá uma corregedoria para as mazelas que acontecem no sistema socioeducativo do DF. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira.
Quando o bem-estar pleno das crianças é uma quimera para numerosas nações, Cuba celebra nesta sexta-feira (01) o Dia Mundial da Infância com louváveis resultados e o reconhecimento internacional pela proteção de seus menores.
Somente no ano passado, aproximadamente 2,5 mil menores infratores do Distrito Federal estiveram em liberdade assistida, segundo dados da Secretaria da Criança. Em vez de ser internado, ele fica com a família e deve se comprometer a estudar e ter um bom comportamento.
Cerca de 21,3 mil crianças e adolescentes vivem em extrema miséria no Distrito Federal. O quadro se torna mais grave com a falta de vagas em creche e mortes de adolescentes por agressão, além do envolvimento de menores em atos infracionais.
Por iniciativa da vereadora Eliana Gomes (PCdoB), a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) realiza, no dia 28 de maio, às 14 horas, o seminário “Políticas Públicas para o Desenvolvimento na Primeira Infância”. A atividade acontecerá no auditório da Regional III de Fortaleza (Av. Jovita Feitosa, 1264 – Parquelândia).
O protagonismo de crianças e adolescentes é a grande novidade da 8ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, pois foi garantida a sua participação em todo o processo de organização e realização da Conferência
Foi publicada no Diário Oficial de 22 de maio a liberação de R$ 13,4 milhões para a construção de uma unidade de internação socioeducativa de adolescentes infratores em São Sebastião, cidade a 35 km do Plano Piloto. A obra já está licitada e deve ser concluida em aproximadamente sete meses.
Eles estão sempre lá. Você pode não vê-los, pela baixa estatura, ou quando os enxerga pode desviar o olhar para não mirá-los, evitando desgosto ou aquela sensação de impotência diante das mazelas da infância perdida para o crack, em plena capital federal.
Em sua nona edição, o Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que este ano acontece no dia 15 de maio na Câmara dos Deputados, em Brasília, pioneiramente abre espaço no Congresso Nacional para uma discussão sobre sexualidade na infância e na adolescência, papel de gênero e ‘bullying’.
A Associação Nacional dos Procuradores da República se uniu as vozes que se levantaram contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que absolveu do crime de estupro autor de prática sexual com meninas de 12 anos em situação de prostituição infantil. A entidade lançou nota pública na qual “deplora” a decisão do STF.
Os quatro veículos foram doados pela Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República.
