A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou projeto de lei que institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis. O objetivo é criar incentivos para a adoção de práticas de consumo e produção ecológica e economicamente sustentáveis. O projeto será votado por uma comissão especial e pelo Plenário.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) que autoriza os órgãos públicos que financiam pesquisas de ponta em empresas ou entidades nacionais sem fins lucrativos a comprar os produtos ou processos inovadores desenvolvidos nessa parceria. Pelo texto, a aquisição deverá ser prevista no contrato de financiamento, que também garante a transferência de tecnologia.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) manifestou apoio à carta divulgada pela Presidenta Dilma Rousseff em resposta ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Quero aqui sustentar a herança bendita deixada pelo Presidente Lula para a Presidenta Dilma e sustentar a herança maldita deixada pelo ex-presidente Fernando Henrique para o Presidente Lula”, disse, definido como “hipocrisia” o ex-presidente falar do Presidente Lula.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) anunciou a realização de audiência pública para debater as denúncias de que a morte do educador Anísio Teixeira foi assassinato cometido por agentes da ditadura militar. O requerimento de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) , também assinado por Jandira, solicitando a audiência foi aprovado nesta quarta-feira (5) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) participou no Peru, de um encontro internacional para discutir estratégias e políticas públicas para erradicar a violência contra crianças na primeira infância (0 a 5 anos). Na terça-feira (28), a deputada, que representa o parlamento brasileiro, falou de sua experiência no combate à violência infantil no Brasil, a defesa de um plano nacional para as crianças na primeira infância e a lei que proíbe o castigo corporal.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) está novamente entre os parlamentares que representam o que há de melhor no Congresso Nacional em 2012, na avaliação dos jornalistas que acompanham as atividades da Câmara e Senado.
A proposta aprovada esta semana na Comissão de Seguridade Social da Câmara autoriza as mães no exercício da prorrogação da licença-maternidade a matricularem seu filho em creche. A relatora da matéria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) lembra a importância dos cuidados especiais no período do nascimento até os seis anos.
Em participação no programa Destaques do Vermelho, Luciana Santos, deputada federal pelo PCdoB-PE, falou sobre a pesquisa divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria parlamentar (DIAP) que aponta o 100 parlamentares mais influentes em 2012.
Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) está novamente entre os parlamentares que representam o que há de melhor no Congresso Nacional em 2012, na avaliação dos jornalistas que acompanham as atividades da Câmara e Senado.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ – foto) está novamente entre as melhores parlamentares federais em atividade neste ano. Na avaliação dos jornalistas que acompanham as atividades da Câmara e Senado, a deputada foi selecionada como um dos destaques na defesa da saúde, área que será objeto de uma homenagem específica.
A ideia de criar um imposto para grandes fortunas tem a mesma idade do Sistema Único de Saúde (SUS): foi previsto na Constituição de 1988. Transformar essa ideia em uma contribuição para investimentos em saúde é a novidade do Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados.
Uma das grandes conquistas da Constituição de 1988 foi estabelecer um sistema de seguridade social com fontes específicas para seu financiamento. Hoje, a Constituição determina que a Seguridade, que inclui Saúde, Previdência e Assistência Social, deve ser financiada por contribuições sobre a folha (as previdenciárias), sobre o faturamento (a Cofins e o PIS) e sobre o lucro (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL).
Por Jandira Feghali*
