Luta por igualdade de gênero tem uma dimensão fiscal: só justiça tributária assegura serviços públicos de qualidade e impede penalização social das mulheres.

Novo estudo do Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (Inesc) analisa a relação entre tributação injusta, desigualdade e concentração de renda e patrimônio no Brasil, com base em análise do perfil dos declarantes do Imposto de Renda no Brasil entre 2007 a 2013. O trabalho constata que aqueles que detém rendas acima de 40 salários mínimos tem tributação baixa ou a renda é isenta de tributação. A perda de progressividade do IR também aumenta a injustiça tributária.

De acordo com estudo feito pelo economista Rodrigo Octávio Orair, que estuda alternativas ao atual sistema tributário brasileiro, aproximadamente 70 mil pessoas estão no topo da pirâmide dos super-ricos brasileiros, que têm rendimentos acima de um milhão e trezentos mil reais anuais e, em segundo lugar, estão as outras 200 mil pessoas mais ricas do país, com rendimentos a partir de 650 mil anuais.

Num momento em que o governo provisório propõe um ajuste que pesa sobre os mais pobres, o economista Rodrigo Orair mostra que o país vai na contramão do que tem feito o resto do mundo. Enquanto a maioria dos membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) promove medidas que ampliam a tributação sobre os mais ricos, incentivando uma maior distribuição de renda, o Brasil mantém sua condição de “paraíso tributário dos super-ricos”.

Por Joana Rozowykwiat

O deficit de contas primárias que o governo interino de Michel Temer espera ter no próximo ano, de R$ 140 bilhões, poderia ser zerado com medidas de combate à sonegação e de tributação sobre os mais ricos. Com isso, não haveria a necessidade de jogar a conta para os trabalhadores, como já ameaçou a equipe econômica do governo ao propor aumentos de impostos regressivos, como Cide, Cofins e CSLL. 

A presidenta Dilma Rousseff anunciou a correção da tabela do Imposto de Renda de pessoa física em 5%. Para neutralizar o impacto da medida nas contas públicas, o governo estuda outras mudanças que compensem a arrecadação e tornem o tributo mais progressivo, cobrando mais de quem ganha mais. Matérias veiculadas nesta segunda (02) informam que se avalia tanto incluir uma nova faixa de renda, com alíquota acima do atual teto de 27,5%, como ampliar a contribuição dos que recebem como empresa.

Você já reparou que quem menos tem dinheiro é quem mais paga impostos? No Brasil, o problema não está na quantidade de impostos, mas na forma como são distribuídos os tributos e sobre quem eles recaem. Para explicar melhor o que é justiça fiscal, o  Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) elaborou o vídeo que o Vermelho publica abaixo. 

 A capacidade de manipulação dos ricos e poderosos é imensa. Contam, para isso, não só com seus enormes recursos financeiros como ,com o fundamental apoio da chamada grande imprensa, que, como é natural, é comandada por ricos e poderosos. Ou seja, estão todos no mesmo barco.

Por Hélio Doyle*

Entidades da sociedade civil divulgaram, nesta semana, um manifesto no qual cobram mudanças no sistema tributário. O texto, elaborado após realização de oficinas no Fórum Social Mundial Temático, defende a necessidade de uma reforma tributária que elimine distorções e torne a distribuição dos impostos mais justa. O documento também pressiona por um cerco aos mecanismos de evasão fiscal.

No Brasil existe um mito segundo o qual a carga tributária seria uma das mais altas no mundo. Esta inverdade tem sido espalhada à exaustão pela Fiesp e seus patinhos de borracha. Mas o problema aqui é outro. Está na forma como são distribuídos os tributos e sobre quem eles recaem. Enquanto os mais pobres gastam grande percentual de sua renda em impostos, os ricos e os super-ricos pagam muito pouco. Para muitos destes, o leão, que ruge alto para a classe média, nem ronrona.

Por Joana Rozowykwiat

Estratificação, em Sociologia, é o processo de diferenciação das diversas camadas sociais que compõem uma sociedade, agrupadas a partir de suas relações e dos valores culturais, o que vem a constituir sua separação em classes, estados ou castas. É também a operação que, em uma sondagem estatística, consiste em distribuir previamente por estratos determinado conjunto que se quer estudar.

 Essa “injustiça tributária” se dá porque os impostos recaem mais sobre o consumo do que sobre a renda. Enquanto os impostos sobre o consumo e serviços representam cerca de 50% do “bolo tributário”, sobre a renda e a propriedade representam apenas 22,7%.