"Senadores não podem relatar projetos para autorizar o funcionamento de emissoras de rádio e televisão nos estados para os quais foram eleitos", assim definiu os integrantes da Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, ao aprovar por unanimidade o Ato Normativo nº1/2011, na manhã desta quarta-feira (1o). Para a senadora Angela Portela (PT-RR) o ato é uma "medida cautelar" que objetiva "aprimorar e evitar desvirtuamentos na apreciação de concessões".
Citando a Bíblia, sacerdotes e líderes cristãos lançaram um abaixo-assinado online endereçado aos senadores da República, em apoio à proposta de criminalização da homofobia, de autoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP). O Projeto de Lei da Câmara torna crime a discriminação motivada pela orientação sexual ou na identidade de gênero da pessoa.
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Jader Barbalho para cancelar os efeitos da Lei da Ficha Limpa sobre a candidatura dele ao Senado. No ano passado, Barbalho foi o candidato a senador mais votado no Pará, mas não pode assumir o cargo porque teve o registro negado pelo plenário do STF.
O encontro entre o relator do projeto do Código Florestal no Senado, senador Jorge Viana (PT-AC), e o relator da matéria na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), na tarde desta quarta-feira (1º), foi marcado por troca de elogios, mas não adiantou qual o desfecho esperado para o texto a ser aprovado pelos senadores. Ambos falaram sobre a preocupação em “casar” a proteção ao meio ambiente com a produção agrícola, mas Viana falou em “mudar o sentido”.
A decisão do presidente do Senado, José Sarney, de retirar as fotos do impeachment de Fernando Collor do “túnel do tempo”, o corredor no Congresso Nacional que resume a história do Brasil em textos e imagens, está gerando uma baita gritaria da mídia. A crítica até é justa.
Por Altamiro Borges
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado retomou o debate sobre as cotas raciais nas universidades públicas. Nesta terça-feira (31) realizou uma audiência pública sobre o projeto de lei que trata do assunto, na Universidade de Brasília (UnB). A senadora Ana Rita (PT-ES), que é relatora da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reuniu movimentos negros e sociais, além de cotistas da UnB para debater o assunto.
O Governador do Amazonas, Omar Aziz, e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foram recebidos na manhã desta terça-feira (31) pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Eles solicitaram o apoio do Presidente do Senado para alterar a Medida Provisória, publicada no último dia 23, que concede incentivos fiscais para a produção dos computadores portáteis conhecidos como ‘tablets’. Também esteve presente à reunião o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).
Ao falar aos senadores da Comissão de Educação, nesta terça-feira (31), o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o livro utilizado na Educação de Jovens e Adultos (EJA), não ensina a falar ou a escrever errado, conforme dizem críticos do material. “O livro parte de uma realidade comum ao aluno e traz o estudante para a norma culta”, disse. Ele também falou sobre o kit anti-homofobia, anunciando que será refeito.
O impasse em torno da revisão do fuso horário do Acre está prestes a ser resolvido no Senado. Nesta terça-feira (31), as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Relações Exteriores (CRE) e de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram projeto de lei restabelecendo o antigo fuso horário do Acre. O Acre volta a ter duas horas a menos em relação a Brasília, e não mais uma hora de defasagem, como ocorre hoje.
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado vai analisar, na próxima quarta-feira (1º/6) uma proposta de ato normativo que tem o objetivo de impedir que um senador possa relatar projetos de concessão de outorga de rádio e televisão relacionados ao estado que representa.
As propostas elaboradas pela Comissão Especial da Reforma Política começaram a ser examinadas, nesta quarta (25), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Seguindo acordo negociado pelo presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), foram lidos os pareceres de duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 37/11, que altera o regime de suplência de senador; e a PEC 41/11, que dispensa a exigência de filiação partidária para os candidatos nas eleições municipais.
O senador e ex-presidente da República, Itamar Franco (PPS-MG), está internado para tratar de uma leucemia no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo informações da assessoria do senador, Itamar Franco procurou o hospital, no dia 21, com sintomas de uma forte gripe. Durante exames de rotina, os médicos descobriram a leucemia em estágio inicial.
