O Senado vai se reunir na próxima semana, no último esforço concentrado antes das eleições. Os líderes dos partidos políticos devem se reunir na terça-feira (31) para definir as propostas de consenso que vão entrar na pauta. Os trabalhos no senado serão prejudicados porque a Câmara não votou nenhuma matéria nos dois “esforços" que tentou fazer este mês. As sessões no Senado acontecerão do dia 31 deste mês a 2 de setembro. A Câmara só volta a se reunir após as eleições.
A disputa pelo Senado no Amazonas segue acirradíssima. Entre os candidatos que tem investido na internet está Vanessa Grazziotin (PCdoB). Na busca por uma vaga no Senado, o vídeo clip de Vanessa destaca sua luta em defesa das mulheres e da juventude amazonense. A biografia e a simpatia de Vanessa entre a população é outra marca das imagens e do jingle de sua campanha.
O Senado publicou nesta segunda-feira (23) em seu boletim administrativo a extinção das funções comissionadas de mais de 900 funcionários. O ato veio após a aprovação do plano de cargos e salários dos servidores, que regularizou a estrutura salarial dos funcionários efetivos. A extinção das funções foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 28 de julho.
Na eleição de 2006, os votos nulos e brancos para senador atingiram 19,3%, enquanto a média de votos inválidos para os outros cargos foi de 11%. Para reverter essa situação e destacar a importância da escolha dos futuros candidatos na elaboração das leis, o Senado e Câmara dos Deputados lançaram, nesta quinta-feira (19) em Brasília, a campanha "Seu voto faz o Congresso Nacional".
O valor das indenizações por danos morais e materiais devidas aos anistiados políticos é alvo de novo ataque. O Senado deve votar, no próximo esforço concentrado marcado para o final de agosto, um projeto de lei que modifica o cálculo das indenizações. A votação deve começar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator da matéria Demóstenes Torres (DEM-GO) é favorável à iniciativa.
A pedido do autor e do relator, os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), a Proposta de Emenda Constitucional 33/09, a PEC dos Jornalistas, foi retirada da pauta do esforço concentrado desta semana no Senado. A matéria deverá voltar a pauta no novo esforço concentrado previsto para a primeira semana de setembro.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) apresentará à Mesa do Senado projeto de lei que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis.
Foi aprovado na última quarta-feira (04.08), na Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado – PLS 417/09, de autoria do senador Inácio Arruda, que dispõe sobre aposentadoria por idade para repentistas e cordelistas. O senador Garibaldi Alves Filho foi o relator da matéria. Na ocasião o parecer favorável a aprovação da matéria foi lido pelo relator "ad hoc", senador Paulo Paim. O projeto segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que será recebido no início da noite pelo presidente Lula, está satisfeito com os resultados obtidos no esforço concentrado de votação desta semana. Segundo ele, os 54 projetos votados nos últimos dois dias pelo Senado atendem interesses da população brasileira e sua deliberação resultou de consenso entre as lideranças partidárias. Novo período de esforço concentrado está marcado para 31 de agosto, 1º e 2 de setembro.
Sob aplausos e gritos de "vitória" de assistentes sociais que lotavam as galerias, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 152/08, que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos assistentes sociais.
Os senadores da coligação Para o Brasil Seguir Mudando querem “colar” suas candidaturas à campanha presidencial de Dilma Roussef. Com isso, cria-se uma “mão dupla” em que os senadores transportam forte apoio de base para candidatura de Dilma e se beneficiam da identificação com o projeto de governo do Presidente Lula, de crescimento econômico, geração de emprego, construção de obras de infraesterutura etc.
O Senado Federal aprovou em plenário a mensagem (MSF 235/10) que autoriza empréstimo externo no valor de US$250 milhões para ações de infraestutura turística no Ceará. Os recursos serão executados pelo governo do Estado através do Programa de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur Ceará.
