O STF dia 14 terá de dizer o que é mais grave, a suspeição ou a incompetência. O que vem antes? É mais grave um juiz ser suspeito ou ele decidir mesmo sendo incompetente?
A decisão da ministra atinge, por exemplo, o trecho que aumentava, de dois para seis o limite de armas de fogo que o cidadãos comuns podem comprar; e a ampliação da quantidade de munição que pode ser comprada por caçadores, atiradores e colecionadores
Por 9 votos a 2 os ministros do STF rejeitaram o pedido de liberação de cultos religiosos durante as medidas de isolamento contra a pandemia de Covid-19.
Cerimônia realizada pelo pastor Valdomiro Santiago registrou descumprimento dos protocolos de segurança contra a covid-19
Mesmo com indisposição das pessoas diante dos números recordes de mortes, decisão do jurista novato escolhido por Bolsonaro contribui para confundir e gerar aglomerações. Segundo ele, público deve ser restrito
Veja como foi a repercussão da decisão do STF que reconhece a parcialidade de Moro na acusação do triplex do Guarujá que levou à prisão de Lula.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que Bolsonaro ‘atrapalha’ o combate à pandemia e que é ‘aliado do vírus’
Sessão deliberativa decide se confirma ou revoga a prisão em flagrante do deputado. PCdoB defende manutenção da decisão do STF em declaração de voto assinada pelo líder do partido, deputado Renildo Calheiros.
O deputado bolsonarista foi preso em “flagrante delito” por determinação do ministro Alexandre de Moraes após ameaçar ministros da Corte e defender o AI-5 (Ato Institucional) instituído durante a ditadura militar
O blog do jornalista Gerson Camarotti diz que, diante da gravidade das ameaças feitas por Daniel Silveira, os ministros querem dar uma forte demonstração de unidade
Medida foi resposta a ação da OAB sobre escolha de reitores. STF optou aguardar julgamento de Adin
Novo presidente da Câmara escolhe a bolsonarista Bia Kicis para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)