Maioria na corte rejeita pedido de habeas corpus para retirar o ministro da Educação do inquérito das fake news conduzido pela corte
Ao prestar solidariedade STF, eles dizem que o poder foi violentamente agredido, mas que reafirma o seu “inarredável propósito de guardião maior da Constituição”
Integrantes do STF e TSE, ouvidos reservadamente pela Folha de S.Paulo, dizem que nota do presidente seria uma tentativa de intimidação por preocupação de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão na corte eleitoral
Projetos apresentados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal pretendem revogar Medida Provisória 979 do governo Bolsonaro que permite nomeação de reitor temporário nas universidades federais durante pandemia.
Após o voto do relator, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, suspendeu o julgamento que será retomado na próxima quarta-feira (17)
A suspensão de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronavírus, determinada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é uma espécie de válvula de escape que evita o arrebento iminente.
A expectativa é que a Corte declare constitucional o inquérito que investiga deputados, empresários e blogueiros ligados a Bolsonaro
Senadores e deputados de partidos de oposição divulgaram nesta terça-feira (9) um manifesto em defesa do Poder Judiciário. O texto repudia ataques, do governo federal e de seus apoiadores, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ministro Alexandre Moraes, do STF, acolheu ação impetrada pelo PCdoB, Rede e PSOL, cuja pretensão é que o Ministério da Saúde divulgue, diariamente, até as 19h30, os dados sobre casos confirmados, óbitos, recuperados, hospitalizados e outros.
Na avaliação deles, falta ao procurador-geral, que será responsável em denunciar ou não o presidente, compromisso com a defesa dos valores democráticos que são colocados diariamente em xeque pelo presidente
Ministro do STF rejeitou a apreensão do celular de Bolsonaro e disse que o presidente tem todo o direito de discordar de uma decisão judicial, mas não pode descumpri-la
“Eu acho que a Justiça tem que, respeitados os limites da lei, tomar decisões duras em relação às ameaças que se fazem aos ministros do STF”, defendeu o presidente da Câmara em entrevista ao Portal UOL
