O presidente Luis Roberto Barroso reforçou que o uso de maconha em locais públicos continua sendo proibido. Não há previsão de prisão para o porte para uso pessoal de até 40 gramas.

Os administradores desses hospitais serão responsabilizados pessoalmente caso não cumpram a decisão.

Entre as argumentações está a alegação de que a tramitação do projeto na Assembleia Legislativa violou normas internas e não passou comissões como é praxe

Corte reconhece que o “assédio judicial”, quando processos são abertos em vários locais, é uma forma de constranger o trabalho de jornalistas e veículos de comunicação

Na sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação é privativa da União

O custo do benefício para as prefeituras será de aproximadamente R$ 7,2 bilhões. Os planos visam a discutir uma reoneração gradual a partir de 2025.

O empresário americano já acumula conflitos judiciais na União Europeia e na Índia, também. O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, o descreveu como um “bilionário arrogante que pensa que está acima da lei”

Documentos divulgados por deputados republicanos sobre suposta censura via STF são interferência indevida no Brasil e buscam desviar atenção dos abusos da própria extrema direita

Em outra decisão, as abordagens policiais devem estar fundamentadas em elementos objetivos, sem discriminação racial, sexual, etc.

Após declarações polêmicas na ONU, Nikolas Ferreira é investigado por possível crime de honra contra o presidente; inquérito pode levar a condenação.

Plataforma derruba nova conta do foragido da Justiça, Allan dos Santos. Caso destoa da postura de Musk, cujos ataques recentes reavivaram debate sobre regulação das big techs

Empresário foi incluído no inquérito das milícias digitais. Também estão sendo apuradas as práticas de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime