Seis ministros foram favoráveis ao mecanismo, que separa o juiz que atua no inquérito daquele que julgará o caso. Análise prossegue na próxima quarta-feira (23)

Ministro Alexandre de Moraes autorizou pedido de cooperação da PF com autoridades dos EUA para quebra do sigilo do ex-presidente naquele país.

Inquérito ficará sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes; investigação foi enviada pela Justiça Federal a pedido do MPF

A deputada bolsonarista perseguiu e apontou arma para o jornalista Luan Araújo, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais, em São Paulo

Com esse novo papel no processo, o Juiz de garantias resolveria um problema processual do sistema penal brasileiro, que mantém o sistema inquisitório que o mesmo juiz que investiga, julga, evitando assim o juizado parcial no julgamento.

A PF elencou cinco possíveis crimes na atuação do ex-comandante da PRF durante o segundo turno das eleições. TCU deve cobrar reembolso de mais de R$1,3 milhão por operação

Foram realizadas as oitivas 386 testemunhas indicadas pelas defesas e o interrogatório de 228 réus. Desde o início das investigações, 1.290 investigados se tornaram réus no Supremo

“Avançamos em uma ‘lei’ patriarcal que subjuga mulheres há anos”, disse Vanja Andrea, presidenta da UBM, sobre decisão que derruba argumento utilizado para justificar feminicídios

Na primeira sessão após o recesso, ministros retomamo julgamento sobre o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio

PCdoB, PSOL e Solidariedade, autores da ADPF, dizem que os acordos firmados foram “demasiadamente prejudicial” às empreiteiras

O ministro também ordenou que estados e municípios tomem providência para implementar a Política Nacional para a População em Situação de Rua

Além da exigência de negociações coletivas para os profissionais do setor privado, o STF indexou o pagamento do piso a carga horária