O documento, que pede o indiciamento de mais de 60 suspeitos pelos atos golpistas do 8/1, apontou Bolsonaro como mentor intelectual e moral dos eventos

Com isso, os transportes coletivos urbanos em níveis municipais, intermunicipais e metropolitanos devem ser gratuitos já a partir das eleições do próximo ano

Sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, as ações serão julgadas em sessão virtual do plenário até 2 de outubro

Denúncias de violência política de gênero contra outras parlamentares também serão apuradas

Além do pagamento de R$ 30 milhões por danos ao patrimônio público, o ministro do STF propôs penas que variam de 14 a 17 anos de prisão

O presidente do Senado estaria atenuando as ofensivas contra o Supremo, alvo de uma jogada política envolvendo a sucessão para a presidência do Senado

Ministros decidiram pelo “estado de coisas inconstitucional” para que governos elaborem em 6 meses solução para a superlotação e violação de direitos no sistema carcerário

Na ação, parlamentares da CPMI pedem que Bolsonaro seja investigado por crime contra a economia popular ou estelionato. Também requisitaram o bloqueio do dinheiro.

Davis Baek, João Lucas Valle Giffoni e Moacir José dos Santos receberam penas que variam de 12 a 17 anos. O julgamento no Supremo Tribunal Federal foi encerrado às 23h59 da segunda-feira, no plenário virtual.

Ainda que a proposta tenha vida curta, pois precisa ser aprovada por três quintos da Câmara e Senado, atitude aprofunda animosidade cultivada contra o judiciário

Relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas lamentou a atuação do Senado pela aprovação do marco temporal, após decisão contrária do STF

“A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país”, afirmou Barroso. “O país não é feito de nós e eles. Somos um só povo.”