Ministro assume o lugar de Rosa Weber na presidência do STF e tem mandato até outubro de 2025. O Portal Vermelho fez um pequeno perfil do novo presidente do STF. Ele chegou à corte em 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff
A nova situação de condução indígena das políticas públicas indigenistas trouxe alentos importantes, marcantes, mas também nenhuma dúvida quanto à perspectiva de radicalização dos confrontos da Resistência contra o entulho colonial-escravocrata neoliberal
Senadores aprovaram o projeto de lei nos mesmo dia em que Supremo confirmou a inconstitucionalidade da tese. Governo deve vetar integralmente, diz líder
A partir de dados analisados nos hospitais públicos brasileiros, levantamento aponta que o risco de morte de mulheres que tem aborto mal sucedido é 140 vezes maior do que em todas os outros procedimentos.
A votação ocorre no mesmo dia em que o Supremo conclui o julgamento que derrubou o marco temporal por 9 a 2
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) diz que, apesar da vitória, as propostas que serão apreciadas prejudicam os povos originários. STF avalia a sugestão do ministro Alexandre de Moraes para indenizar os ocupantes das terras indígenas
O plenário da Corte formou maioria para rejeitar o recurso contra o rito do Senado quando decidiu pelo impeachment da ex-presidente
Sob a relatoria do ministro do STF Alexandre de Moraes, as ações serão julgadas em sessão virtual do plenário entre os dias 26 deste mês até 2 de outubro
Na contramão da maioria, dois ministros indicados por Bolsonaro votaram para permitir a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
Após o voto de Toffoli, o placar está 5 a 2 contra a tese que só permite as demarcações em terras ocupadas até 1988. Ministros também decidem o alcance da decisão
Ex-ajudante de ordens teria participado de reunião em que ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, pôs suas tropas à disposição do golpe.
Osmar Crivelatti, atual assessor do ex-presidente, não compareceu à comissão. Ele estava amparado numa decisão do ministro do STF André Mendonça
