Alexandre de Moraes deu prazo até sexta-feira (16) para que eles informem as medidas adotadas pela segurança após os atos de depredação em Brasília
Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a operação é parte do inquérito que investiga ações golpistas relacionadas ao resultado das eleições presidenciais de 2022
O plenário do STF retoma nesta quarta,14, o julgamento sobre o pedido de inconstitucionalidade do dispositivo
Segundo relatório da PRF enviado ao STF, 6 caminhões identificados no MT e usados em protestos de bolsonaristas foram utilizados em atividades como tráfico e contrabando
Intimação a Augusto Nardes compõe inquérito dos atos antidemocrático e trata de áudio no qual ele insinuava que um golpe estaria sendo preparado para impedir posse de Lula
Atendendo a pedido da Procuradoria Geral de Justiça, Alexandre de Moraes determinou o afastamento imediato por 60 dias do político, que incentivou atos contra a democracia
Partidos que recorreram ao STF para barrar integralmente a medida, como Cidadania, PSB, PSOL e PV, sustentam que o orçamento secreto é um “esquema ilícito desconectado dos objetivos públicos”
Apuração contra Bolsonaro foi estendida em 60 dias; Polícia Federal pediu prorrogação e Barroso aguarda relatório para decidir arquivamento.
A tendência é que a maioria dos ministros julgue o dispositivo inconstitucional numa votação que deve ser concluída em mais de uma sessão
Com decisão, contribuições antes de 1994 (Plano Real) podem ser calculadas; beneficiários podem pedir na Justiça revisão junto ao INSS, mas é importante avaliar vantagem antes.
Movimento Nacional da População de Rua e Confederação Nacional das Associações de Moradores apoiam ações da Defensoria Pública da União (DPU): “A rua não é moradia”.
A ministra Rosa Weber, que é relatora e presidente da corte, liberou para julgamento as ações que questionam a constitucionalidade da medida